Para que uma empresa possa crescer, o empresário precisa tomar decisões importantes e, principalmente, se precaver. Aliás, prevenção é uma palavra forte e que deve ser levada a sério quando se almeja o sucesso de uma companhia. E é por isso que a auditoria jurídica é uma ferramenta importante para qualquer empresa, independentemente de ramo…
Contratar um funcionário para sua empresa não é simplesmente assinar a carteira e pagar um salário mensal. A saber, o verdadeiro custo de um funcionário pode ultrapassar o dobro do valor de seu salário bruto. O que ocorre é que a legislação trabalhista, juntamente do sistema de tributação brasileiro, traça regras em virtude de proteger…
Nós, da Salari Advogados, sempre gostamos de bater na tecla da prevenção jurídica como ato mais prático e seguro para qualquer empresa que não quer ter problemas na Justiça. No entanto, sabemos que nem todo empresário busca esse caminho e, por conseguinte, acaba sofrendo inúmeros problemas, como ações trabalhistas e até mesmo processos de execução…
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Um dos desafios de toda empresa é fazer a gestão do seu pessoal conforme determina a legislação trabalhista. E quanto mais transparência existir na relação entre empregador e empregado, melhor. O controle de ponto, por exemplo, pode ser um verdadeiro aliado nessas relações, pois a empresa consegue reunir as informações da jornada de trabalho de…
Ei, empresário! Você sabe o que é um acordo de confidencialidade? Não? Então, é bom se atentar a esse texto, pois esse acordo é uma maneira eficiente e segura preservar informações sigilosas dos seus empreendimentos, principalmente em uma época em que a troca de informações ocorre com agilidade e sem controle. Pode parecer exagero, mas…
As férias costumam despertar muita expectativa por parte do trabalhador. Afinal, é nesse período em que ele poderá ter a oportunidade de descansar de seus afazeres do trabalho e, ainda, ser remunerado por isso. Por outro lado, para a empresa, as férias trabalhistas do empregado exigem planejamento precedente, atenção à legislação trabalhista e cuidado para…
Fim de ano nem sempre é sinônimo de festa. Para as empresas, por exemplo, os dois últimos meses do ano são sempre recheados de despesas financeiras que merecem a atenção especial do empresário. Dentre essas despesas, sem dúvidas o 13º salário dos funcionários é a que mais requer cuidados. O 13º salário é uma gratificação…
Um dos maiores pesadelos do empregado também pode ser uma forte dor de cabeça ao empregador: salário atrasado. O tema é polêmico, gera dúvidas e opiniões que, muitas das vezes, se firmam como verdade absoluta, tanto de um lado quanto do outro. Aliás, todo mundo quer ter razão, mas poucos buscam saber sobre seus reais…
Quando o assunto é assédio moral no ambiente de trabalho, é comum surgirem inúmeras dúvidas e opiniões acerca do tema. E, embora a seriedade, infelizmente muitas empresas não se preocupam com as consequências jurídicas que a prática pode trazer, tanto para quem assediou quanto para a organização. O fato é que esse mal está presente…
Você sabe do que se trata a LGPD? Não? É a Lei Geral de Proteção de Dados, que surgiu com o objetivo de dar mais segurança aos titulares de dados, isto é, aqueles a quem se referem as informações. A LGPD já está em vigor desde 2020 e é muito importante que as empresas, sejam…
Nós já falamos algumas vezes em nosso blog sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade. No entanto, não demos a atenção merecida aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), itens essenciais que auxiliam na proteção dos trabalhadores que se expõem a agentes insalubres e periculosos. Seja por ignorância, seja por economia de gastos, há empresas que…
Se você entrou nesse artigo, provavelmente é porque está desconfiado de que seu empregado abandonou o cargo na sua empresa. Acertamos? Bem, ainda que não seja este o motivo da sua visita ao nosso blog, é de extrema importância que toda organização tenha conhecimento sobre do que se trata o abandono de emprego. O abandono…
Receber uma notificação de que foi processado por um ex-empregado é uma situação desagradável, não é? Agora, imagina descobrir que um empregado entrou com um processo trabalhista ainda trabalhando! Pois é, apesar de improvável, não é impossível. Nessa hora, é preciso ter jogo de cintura e cautela ao tomar decisões, porque, embora o sentimento de…
Quem é empresário, sabe dos desafios diários para gerir uma empresa. São inúmeras preocupações que causam dores de cabeça e, às vezes, fazem você perder o controle da situação, cometendo erros. O que é compreensível, até porque, antes de ser empresário, você é um ser humano, não é? No entanto, infelizmente alguns deslizes rotineiros geram…
Tudo na vida segue um ciclo: início, meio e fim. E esse ciclo serve não apenas para definir o tempo de uma relação amorosa de um casal, por exemplo, como também para diversas outras situações da vida cotidiana. Podemos dizer, inclusive, que as relações de trabalho também seguem um ciclo, uma vez que é comum…
O dia a dia das empresas varia de acordo com o segmento em que a organização atua. E, dependendo da atividade exercida pelos trabalhadores, é necessário que seja pago o adicional de periculosidade. Esse benefício é um direito garantido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) a todos os trabalhadores expostos ao que chamamos ambientes periculosos,…
Um dos maiores objetivos de qualquer empresário é aumentar os lucros e diminuir os custos de sua empresa. No entanto, a gente sabe que gerir uma organização é uma tarefa bastante difícil, principalmente por envolver funções que nem sempre estamos capacitados para assumi-las. É o caso, por exemplo, do planejamento tributário, um dos pontos mais…
Ei, empregador! Você sabe como funciona a rescisão do contrato de trabalho? Sabia que erros na elaboração desse documento podem lhe trazer dores de cabeça e prejuízos? Pois é, embora o fim do vínculo empregatício seja algo muito comum no dia a dia das empresas, nem sempre os empresários se atentam às burocracias impostas na…
Um dos motivos que mais geram ações na Justiça do Trabalho é o adicional de insalubridade, uma compensação que toda empresa é obrigada a pagar aos empregados que trabalham expostos ao que chamamos de ambientes insalubres, aqueles que representam risco à saúde do funcionário. Esse benefício é um direito garantido pela Consolidação das Leis do…
É muito comum irmos ao shopping no final do ano para fazer compras de Natal. Geralmente, as lojas estão cheias de clientes e com muitos atendentes. Provavelmente nem todos os atendentes são de fato funcionários fixos dessas lojas, mas sim colaboradores contratados sob o regime de trabalho temporário, uma exceção prevista pela Consolidação das Leis…
Evitar ações trabalhistas na Justiça é uma das funções mais importantes de qualquer empregador. Para tanto, as empresas precisam estar atentas à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pois a ignorância ou o descuido com os direitos dos trabalhadores pode acarretar problemas sérios para a organização. Não é de hoje que a gente fala da…
O acordo coletivo de trabalho é, sem dúvida, uma ferramenta muito importante nas relações entre trabalhadores e empresas. É por meio desse pacto que empregadores e empregados definem pautas que podem melhorar a rotina no ambiente de trabalho. Sabe-se que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é quem regula todas as normas trabalhistas no…
Se você acompanha nossos artigos, já deve ter percebido que nós defendemos a advocacia preventiva como o melhor caminho para qualquer empresa, principalmente pelo fato de ser uma boa estratégia para evitar gastos decorrentes de ações na Justiça. É fato que gerir uma organização não é uma tarefa fácil. Por isso, acreditamos na importância de…
O momento de contratar um novo funcionário gera expectativas tanto para a empresa quanto para o empregado. Pode ser que, na empresa nova, o funcionário trilhe um caminho de sucesso. Mas também pode ser que infelizmente esse empregado não atenda às expectativas da organização, ou simplesmente não se identifique ou se adapte à sua função.…
Se fizermos uma lista com os maiores motivos que levam empresas a sofrer ações trabalhistas na Justiça, certamente o desvio de função estaria no top 5. O tema é recorrente no Direito do Trabalho e costuma dar bastante dor de cabeça aos empregadores, que, em sua maioria, não tem cuidado na hora de elaborar um…
Quando um trabalhador fica doente, é muito comum que ele busque uma unidade de saúde para tratar tal doença. Geralmente, o médico responsável pelo atendimento receita medicamentos e repouso. Para tanto, o profissional da saúde emite o chamado atestado médico, que tem por função atestar doença e justificar a ausência do funcionário ao seu trabalho…
Se existe uma lição que a pandemia do coronavírus ensinou às empresas do mundo certamente foi sobre como prevenir é o melhor que remediar. E, embora muitas dessas empresas ainda estejam vivendo as consequências da pandemia, a grande parte já percebeu a necessidade da reorganização corporativa com o auxílio de uma assessoria jurídica. O tema, aliás, vem ganhando…
Sabe aquele funcionário folgado, que comete inúmeros deslizes e desobedece às regras enquanto exerce sua função laboral? Então, você bem deve saber que, para alertá-lo sobre sua falta de postura no trabalho, pode lhe aplicar uma advertência. Em síntese, a medida educativa tem por função informar ao colaborador que sua conduta não está agradando e…
Receber a notificação de uma execução fiscal não é uma das melhores notícias que um empresário possa receber. No entanto, apesar de se decepcionar por não conseguir deixar sua empresa segura juridicamente, a melhor opção é não entrar em desespero. Além disso, ter conhecimento do que se trata uma execução fiscal é essencial para que,…
O pedido de demissão de um funcionário, ao contrário do que dizem, não é motivo de comemoração para um empregador. Afinal, não é porque foi o funcionário quem pediu desligamento que a empresa não terá que arcar com alguns prejuízos. Além de todo processo burocrático que envolve a rescisão de um contrato trabalhista, o empregador…
A demissão por justa causa é, conforme a legislação trabalhista, a maior penalidade que um empregador pode dar a um empregado. Esse processo pode acontecer a partir do momento que o colaborador comete faltas graves que justifiquem seu desligamento da empresa. No entanto, o empregador precisa estar atento às regras para que não cometa erros…
O crescimento de uma empresa demanda uma série de fatores capazes de alavancar os negócios. No entanto, para se manter em equilíbrio, toda organização precisa saber controlar gastos, sobretudo com os encargos trabalhistas. Aliás, uma das missões mais difíceis de toda organização é aumentar os lucros e reduzir encargos. Para tanto, a empresa precisa ter…
Se você tem uma empresa que necessita de jornadas de trabalho mais extensas, ou mais curtas, como hotéis, postos de gasolina e restaurantes, por exemplo, é muito provável que tenha dúvidas acerca de como lidar como horário de trabalho de um funcionário. Por isso, hoje, falaremos sobre o regime de compensação de horas, que possibilita…
É muito provável que você já tenha ouvido falar sobre terceirização e pejotização. Afinal, como todo bom empresário, você deve estar atento a todos os termos e expressões que surgem no mercado de trabalho. No entanto, terceirização e pejotização não são exatamente expressões novas. Aliás, são dois temas das relações de trabalho que ganharam muito…
Todo empresário deve saber, ou pelo menos deveria, que fazer uma boa gestão da folha de pagamento é fundamental para que a saúde financeira da empresa esteja em condições ideais. Conforme a lei, esse documento é obrigatório porque é a forma que a empresa tem de comprovar ao governo cumprir com o pagamento de impostos…
É fato que todo empreendedor tem o sonho de ver sua empresa crescer e ser reconhecida no mercado. Além dos requisitos básicos, como ter um bom planejamento, saber fazer a gestão financeira adequada e otimizar processos, é fundamental que toda empresa, principalmente as que ainda estão expandindo os negócios, tenham o auxílio de um advogado…
Gerir uma empresa está longe de ser um trabalho simples. É preciso muito mais que dedicação e saber de números. Um empresário precisa cuidar de todos processos internos que têm ligação ao seu produto ou serviço, além de ser responsável por vigiar a gestão do seu pessoal. Acontece que essa tarefa não se resume a…