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A criança nunca pode se sentir culpada pelo divórcio dos pais.

DIVÓRCIO E PENSÃO ALIMENTÍCIA [2022]: UM GUIA COMPLETO PARA VOCÊ SABER TUDO

Divórcio e pensão alimentícia ainda são temas que causam desconforto a muitos. E há uma série de questões por trás disso. Para começar, é comum ouvirmos de nossos pais e avós que o casamento é para sempre. Nossos antepassados acreditam que a união matrimonial só acaba com a morte de uma das partes do casal.…

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INVENTÁRIO NO CARTÓRIO: QUAIS SÃO OS REQUISITOS, OS VALORES E O TEMPO DE DURAÇÃO?

Quando acontece a morte de uma pessoa possuidora de bens, direitos e dívidas, há a necessidade de se fazer um inventário. Esse processo serve para realizar a transmissão de bens e demais responsabilidades aos herdeiros. Costuma demorar, ser burocrático e dar bastante dor de cabeça quando as partes não concordam em pontos específicos. No entanto,…

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COMO RECONHECER UMA UNIÃO ESTÁVEL?

Nem sempre a união entre duas pessoas se dá diante de uma autoridade, seja ela religiosa ou jurídica. Inúmeras vezes, casais despertam o interesse em morar juntos, dividindo a mesma casa, despesas e responsabilidades e, com isso, estabelecem o que chamamos de união estável. Quando duas pessoas se amam, elas acham motivos para permanecerem interligadas…

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ACORDO PRÉ-NUPCIAL: POR QUE O CASAL PRECISA FAZER?

O casamento é um vínculo estabelecido entre duas pessoas perante a lei, geralmente para expressar o amor existente entre elas. No entanto, antes de celebrar esse sentimento e trocar as alianças, é importante entender as questões jurídicas que envolvem esse ato. Um dos itens pouco comentados pelo casal é o acordo pré-nupcial (ou antenupcial), um…

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ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE TUTELA E CURATELA

Tanto a tutela quanto a curatela existem no Brasil e são bastante comuns. Imaginemos que um idoso desenvolva Alzheimer e fique impossibilitado de exercer atos da vida civil, como, por exemplo, pagar as contas de casa. Nesse caso, os filhos podem obter a curatela. Ainda que sejam semelhantes, esses termos jurídicos podem gerar confusões. Para…

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COMO FICA A PENSÃO ALIMENTÍCIA AOS FILHOS DURANTE O CORONAVÍRUS?

Afinal, como fica a pensão alimentícia durante o coronavírus? As proporções causadas pelo novo coronavírus são perceptíveis. Seus reflexos são vistos principalmente nas questões familiares. Tanto os pais quanto os filhos estão duvidosos sobre seus futuros. Porém, uma certeza é definitiva: todos os direitos serão garantidos, inclusive o da pensão alimentícia durante o coronavírus. Apesar…

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CORONAVÍRUS E GUARDA COMPARTILHADA: O QUE FAZER?

Guarda compartilhada durante o coronavírus: videochamada é uma das opções em casos de isolamento. Vivemos momentos de tensão diante do coronavírus. Medidas são sancionadas em todas as áreas, pessoas são aconselhadas a não sair e poucos conhecem o dia de amanhã. Nesse furacão de incertezas, as crianças são as mais prejudicadas, já que ainda aprendem…

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REGIME DE BENS: ENTENDA CADA UM DELES

A decisão de se casar é sinônimo de assumir uma grande responsabilidade. Afinal, toda sua vida muda, inclusive no mundo jurídico. Pode não parecer tão romântico assim, mas se casar é como assinar um contrato. E, neste contrato, o que está em jogo é muito mais do que o patrimônio dos cônjuges. O que passa…

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DIREITO DE HERANÇA: UM GUIA COMPLETO

Quando da morte de uma pessoa que possui diversos bens – ou dívidas também –, além da perda do ente querido, há sempre o levantamento da seguinte questão pela família: “e agora, como dividiremos a herança?” Na verdade, quando se fala em patrimônio, torna-se muito difícil a vivência até mesmo entre os herdeiros, e a…

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LEI MARIA DA PENHA: ALTERAÇÃO OBRIGA AGRESSOR A RESSARCIR O SUS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira, 17 de setembro, o projeto de lei que obriga agressores de mulheres a ressarcimento dos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com as vítimas de violência doméstica e familiar. A nova lei altera a Lei Maria da Penha (nº 11.340) e dispõe que o dinheiro recolhido deverá,…

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ENTENDA TUDO SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL

Os filhos são os maiores bens de um casal. Criar, cuidar, amar e ajudar a criança no seu crescimento, desenvolvendo laços afetivos cada vez mais fortes certamente é uma dádiva para muitos pais. Contudo, nem sempre é assim. Infelizmente, alguns casais, ao romperem o relacionamento, esquecem de separar os problemas que têm entre si da…

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TRAUMAS EVITADOS PELA PENSÃO ALIMENTÍCIA

A pensão alimentícia é direito de toda criança que vive com apenas um de seus pais. Ela serve para que a criança possa ter uma vida digna e pleno acesso a saúde, educação, moradia, alimentação e lazer. Existem alguns meios de se obter a pensão alimentícia, como, por exemplo, acordo verbal entre os pais ou…

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BENEFÍCIOS DA PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA OS FILHOS

Nós sabemos que pensão alimentícia para os filhos ainda é um tabu para você, que tem dúvidas acerca desse amparo. Mas calma, porque muita gente ainda não sabe sobre esse assunto. Quem paga e por quê? Quanto? Até quando? Um único problema com inúmeras dúvidas, não é mesmo? Em tempos tão difíceis de crise econômica no país,…

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DIVÓRCIO: COMO NÃO TRAUMATIZAR MEUS FILHOS?

Com o passar do tempo, o modelo padrão de núcleo familiar vem sofrendo mudanças constantes. Com a facilidade do divórcio, por exemplo, o jargão “até que a morte os separe” tem deixado de ser realidade nas famílias. Dessa forma, o senso comum de que casamento é para sempre, acostumado a ser regra, tem cada vez…

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