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Divórcio e pensão alimentícia ainda são temas que causam desconforto a muitos. E há uma série de questões por trás disso. Para começar, é comum ouvirmos de nossos pais e avós que o casamento é para sempre. Nossos antepassados acreditam que a união matrimonial só acaba com a morte de uma das partes do casal.…
É bem comum assistirmos a novelas, filmes e séries que retratam a busca de filhos por seus verdadeiros pais. Diferentemente da realidade, o reconhecimento do pai não se dá pela procura incansável, mas, sim, por meio de um processo judicial. No Brasil, a ação de investigação de paternidade é a principal forma de comprovar o…
De fato, um dos assuntos que mais gera discussão entre pais separados ou divorciados é a pensão alimentícia. Afinal, quanto o alimentante deve pagar ao menor? Como se faz o cálculo da pensão alimentícia? Antes de tudo, a gente já adianta que é um grande mito aquela história da pensão corresponder a 30% do salário…
Quando acontece a morte de uma pessoa possuidora de bens, direitos e dívidas, há a necessidade de se fazer um inventário. Esse processo serve para realizar a transmissão de bens e demais responsabilidades aos herdeiros. Costuma demorar, ser burocrático e dar bastante dor de cabeça quando as partes não concordam em pontos específicos. No entanto,…
Nem sempre a união entre duas pessoas se dá diante de uma autoridade, seja ela religiosa ou jurídica. Inúmeras vezes, casais despertam o interesse em morar juntos, dividindo a mesma casa, despesas e responsabilidades e, com isso, estabelecem o que chamamos de união estável. Quando duas pessoas se amam, elas acham motivos para permanecerem interligadas…
Quando os versos “carne e unha, alma gêmea” foram escritos, não se imaginava que os divórcios se tornariam tão banais como na atualidade. Mas, ainda que alguns casamentos não durem, os filhos são eternos. Durante a separação, a pensão alimentícia certamente é um dos casos que mais gera dúvidas e apreensões aos pais. O assunto é bastante…
Sabe-se que o valor da pensão alimentícia aos filhos fixa-se de acordo com dois fatores: a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. Acontece que, com o passar do tempo, os valores estipulados anteriormente ficam cada vez mais difíceis de se adequar com a realidade. Com a inflação em alta, certamente tudo…
Juntar as escovas de dente é um passo importante na vida do casal. Logo após essa etapa, surgem novos planos: adquirir uma casa, um carro e outros bens que irão ajudar na construção desse vínculo familiar. Por mais intenso que seja o amor e o comprometimento com a relação, não há garantia alguma de que…
O casamento é um vínculo estabelecido entre duas pessoas perante a lei, geralmente para expressar o amor existente entre elas. No entanto, antes de celebrar esse sentimento e trocar as alianças, é importante entender as questões jurídicas que envolvem esse ato. Um dos itens pouco comentados pelo casal é o acordo pré-nupcial (ou antenupcial), um…
Tanto a tutela quanto a curatela existem no Brasil e são bastante comuns. Imaginemos que um idoso desenvolva Alzheimer e fique impossibilitado de exercer atos da vida civil, como, por exemplo, pagar as contas de casa. Nesse caso, os filhos podem obter a curatela. Ainda que sejam semelhantes, esses termos jurídicos podem gerar confusões. Para…
O fim de um relacionamento é comum. E está tudo bem! Afinal, mudamos o tempo todo. Entretanto, a situação torna-se um pouco mais complicada quando o rompimento se torna um campo de batalha. Pior ainda quando seus filhos se tornam instrumentos de brigas, confusões e vingança, e são utilizados para atingir o ex-companheiro. Essa atitude…
É comum ouvir que a morte é a única certeza da vida. E realmente é. Sabemos que é um momento difícil, de luto, mas é preciso ser forte e resolver as burocracias que surgem. Após o falecimento de uma pessoa, deve-se abrir um processo de inventário. Ou seja, fazer o levantamento dos bens (imóveis e/ou…
A morte não é um assunto em que as pessoas gostam de falar. Afinal, perder alguém próximo está fora dos planos de qualquer um. Todavia, refletir sobre o assunto é algo necessário para quem constituiu patrimônio em vida. Há diversos motivos para essa reflexão: poupar a família de brigas, evitar longas disputas judiciais, valorizar uma…
Ao colocar as alianças nos dedos e dizer o famoso "aceito", ninguém espera um futuro divórcio. Porém, as pessoas mudam e o jargão “até que a morte os separe” tem deixado de ser realidade nos mais diversos lares. Por outro lado, uma realidade que não muda são os filhos. Estes são para sempre. Diante dos…
Quando duas pessoas se amam, é comum que surja a vontade de compartilhar os diferentes momentos da vida. Afinal, para muitos apaixonados, nada melhor do que passar um tempo com a pessoa amada, formar uma família e colher os bons frutos da relação. Como resultado, é natural que os casais queiram oficializar seu amor com…
Afinal, como fica a pensão alimentícia durante o coronavírus? As proporções causadas pelo novo coronavírus são perceptíveis. Seus reflexos são vistos principalmente nas questões familiares. Tanto os pais quanto os filhos estão duvidosos sobre seus futuros. Porém, uma certeza é definitiva: todos os direitos serão garantidos, inclusive o da pensão alimentícia durante o coronavírus. Apesar…
Guarda compartilhada durante o coronavírus: videochamada é uma das opções em casos de isolamento. Vivemos momentos de tensão diante do coronavírus. Medidas são sancionadas em todas as áreas, pessoas são aconselhadas a não sair e poucos conhecem o dia de amanhã. Nesse furacão de incertezas, as crianças são as mais prejudicadas, já que ainda aprendem…
A decisão de se casar é sinônimo de assumir uma grande responsabilidade. Afinal, toda sua vida muda, inclusive no mundo jurídico. Pode não parecer tão romântico assim, mas se casar é como assinar um contrato. E, neste contrato, o que está em jogo é muito mais do que o patrimônio dos cônjuges. O que passa…
O período de férias é o melhor momento para poder curtir os filhos. Afinal, com a rotina escolar das crianças e a do trabalho, quase não dá tempo de aproveitar os pequenos. Porém, em casos de pais separados ou divorciados, como funciona a guarda compartilhada no período de férias? Há algum tipo de restrição? O…
Um casamento pode chegar ao fim por diversos motivos, dentre estes, as divergências de opiniões sobre determinados assuntos. O diálogo, por exemplo, é essencial para manter um relacionamento saudável. Contudo, se ele não existe, fica complicado solucionar questões que atormentam a vida do casal. Sendo assim, às vezes, a melhor saída é o divórcio, com…
Brigas por conta da guarda do animal de estimação têm se tornado cada vez mais comuns entre casais em processo de divórcio. Embora para alguns o assunto pareça desnecessário, ou até mesmo absurdo, para outros os conflitos ganham proporções enormes. Faz-se necessário, a princípio, considerar que atualmente os animais se inserem em núcleos familiares, criam…
Vista como a única saída encontrada para um casal que não consegue terminar o relacionamento de forma amigável, o divórcio litigioso é burocrático e desgastante em todos os sentidos. Já falamos anteriormente sobre os tipos de divórcio judicial - consensual e litigioso. Pontuamos, ainda, a importância de se dedicar a um acordo e optar pelo…
Atire a primeira pedra aquele que não conhece pelo menos uma família que não seja constituída única e exclusivamente por PAI + MÃE + FILHOS. Difícil, não é verdade? Além disso, o conceito de família tradicional não se encaixa mais dentro de uma caixinha, como antigamente. Com o passar do tempo, a ideia de família…
Houve época em que se dizia que o casamento era para a vida toda. Hoje, entretanto, essa afirmação caiu por terra – ainda bem, não é verdade? De fato, não é obrigação de ninguém passar o resto da vida ao lado de outra pessoa, ainda mais quando não se tem mais vontade. Desse modo, chega…
Você provavelmente já ouviu alguém dizer que prisão por não pagamento de pensão alimentícia é a única coisa que dá certo no Brasil. Pois bem, apesar de não ser uma verdade absoluta sobre ser "a única coisa", quem não paga a pensão alimentícia realmente pode ser preso. Quem tem filho sabe das dificuldades que envolvem…
Quando da morte de uma pessoa que possui diversos bens – ou dívidas também –, além da perda do ente querido, há sempre o levantamento da seguinte questão pela família: “e agora, como dividiremos a herança?” Na verdade, quando se fala em patrimônio, torna-se muito difícil a vivência até mesmo entre os herdeiros, e a…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira, 17 de setembro, o projeto de lei que obriga agressores de mulheres a ressarcimento dos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com as vítimas de violência doméstica e familiar. A nova lei altera a Lei Maria da Penha (nº 11.340) e dispõe que o dinheiro recolhido deverá,…
É verdade que ninguém casa para se separar. Mas não dá para prever o futuro, e o que era bom ontem pode não ser mais hoje. E está tudo bem, afinal, mudamos o tempo todo, certo? Entretanto, o que não muda são nossos filhos. Estes são para sempre. Ter isto em mente vai ajudar a…
Os filhos são os maiores bens de um casal. Criar, cuidar, amar e ajudar a criança no seu crescimento, desenvolvendo laços afetivos cada vez mais fortes certamente é uma dádiva para muitos pais. Contudo, nem sempre é assim. Infelizmente, alguns casais, ao romperem o relacionamento, esquecem de separar os problemas que têm entre si da…
Na hora do divórcio, a pensão alimentícia certamente é um dos casos que mais gera dúvidas e apreensões aos pais de um menor. O assunto pode desencadear brigas, desacordos, desavenças e embates no tribunal. No entanto, a questão não precisa e nem deve ser um motivo de guerra. Com a orientação de um profissional em…
Ao longo dos últimos anos, o conceito família vem se reformulando. A evolução acontece não só em virtude de grandes transformações no ciclo social, mas também por fatores econômicos e culturais. Os conflitos familiares se adaptaram, ocasionando muitas vezes o rompimento familiar, em sua maioria o divórcio. Entretanto, nem sempre o fim de um casamento…
Mesmo nos dias de hoje, com tanto acesso à informação, existem mulheres que ainda não têm pleno conhecimento dos direitos de seus filhos. Por isso, acabam não sabendo como receber a pensão alimentícia, ou como garantir que esta seja paga sem atrasos, ou até mesmo como lidar com o pai que não paga a pensão.…
Filho não é brinquedo que a gente pode enjoar e deixar de lado. Filho é responsabilidade para a vida toda. A decisão de ser pai/mãe é A DECISÃO de ter um dever sem prazo de validade. Partindo desse pressuposto, é importante entender que, independentemente das situações que a vida pode nos colocar, FILHO é FILHO,…
A pensão alimentícia é direito de toda criança que vive com apenas um de seus pais. Ela serve para que a criança possa ter uma vida digna e pleno acesso a saúde, educação, moradia, alimentação e lazer. Existem alguns meios de se obter a pensão alimentícia, como, por exemplo, acordo verbal entre os pais ou…
Que a pensão alimentícia é um direito garantido por lei já não há dúvidas, contudo, ainda assim, há muita gente que tem dúvidas frequentes sobre pensão alimentícia. O que se sabe é que, através da Justiça, o menor recebe uma quantia financeira mensal de um dos genitores, seja o pai ou a mãe. Esse dinheiro…
Quando um casal se separa, diversas questões que envolvem a vida dos filhos passam a entrar em pauta. Algumas questões, aliás, acabam se tornando motivos de brigas. É o caso, por exemplo, da pensão alimentícia. Para muitos casais, a pensão alimentícia acaba se tornando uma batalha quando uma das partes negligencia o pagamento. Nesses casos,…
Nós sabemos que pensão alimentícia para os filhos ainda é um tabu para você, que tem dúvidas acerca desse amparo. Mas calma, porque muita gente ainda não sabe sobre esse assunto. Quem paga e por quê? Quanto? Até quando? Um único problema com inúmeras dúvidas, não é mesmo? Em tempos tão difíceis de crise econômica no país,…
Com o passar do tempo, o modelo padrão de núcleo familiar vem sofrendo mudanças constantes. Com a facilidade do divórcio, por exemplo, o jargão “até que a morte os separe” tem deixado de ser realidade nas famílias. Dessa forma, o senso comum de que casamento é para sempre, acostumado a ser regra, tem cada vez…