O crescimento de uma empresa demanda uma série de fatores capazes de alavancar os negócios. No entanto, para se manter em equilíbrio, toda organização precisa saber controlar gastos, sobretudo com os encargos trabalhistas. Aliás, uma das missões mais difíceis de toda organização é aumentar os lucros e reduzir encargos. Para tanto, a empresa precisa ter um bom planejamento estratégico que possa otimizar esse setor.
Hoje, nós, do Salari Advogados, reunimos 5 dicas importantes para que você consiga administrar bem os gastos trabalhistas na sua empresa. Confira.
AFINAL, O QUE SÃO ENCARGOS TRABALHISTAS?
Em síntese, os encargos trabalhistas são todos os gastos, garantidos por lei, que a empresa tem com cada colaborador. Gastos esses que vão além dos salários, e não são poucos. Você, empresário, deve saber que contratar e manter um funcionário custa muito caro para a empresa. São exemplos de encargos trabalhistas:
- 13º salário;
- Férias remuneradas;
- Vale-transporte;
- Adicional de remuneração;
- Ausência remunerada;
- Licenças;
- Repouso remunerado e feriados;
- Salário-família;
- Rescisão de contrato.
Mas nem todos os encargos trabalhistas são necessariamente recorrentes. Alguns, a empresa paga uma vez ao ano, como o 13º salário, por exemplo. Há, ainda, aqueles em ocasiões especiais, como rescisão de contrato.
O valor a ser pago por cada funcionário depende do regime tributário da empresa: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional.
A empresa que opta pelo Simples Nacional tem uma alíquota mais baixa e deve desembolsar pelo menos 33,77% do valor do salário bruto do funcionário para o pagamento de encargos.
Por outro lado, a empresa não optante pelo Simples Nacional pode ter que pagar até 96,75% do salário bruto do colaborador para quitar encargos.
Apesar de a Reforma Trabalhista ter flexibilizado alguns pontos importantes acerca desse tema, o empregador ainda precisa cumprir uma série de exigências. Caso o contrário, corre o risco de ter que pagar multas, o que coloca em risco a saúde financeira da empresa.
COMO REDUZIR ENCARGOS TRABALHISTAS EM 5 PASSOS?
Citamos anteriormente que os encargos trabalhistas são benefícios diretos e obrigatórios que a empresa precisa pagar ao funcionário de carteira assinada. Ou seja, não há como o empresário fugir dessa responsabilidade. No entanto, é possível, sim, que com uma boa administração, a empresa possa reduzir de forma considerável e suficiente os gastos diretamente na folha de pagamento.
Separamos 5 dicas importantes para que você, empreendedor, consiga realizar essa redução de encargos trabalhistas sem correr riscos, muito menos sem ir contra a lei. Não é mágica, e, sim, estratégia.
1) APURE CORRETAMENTE O REGIME TRIBUTÁRIO
Sem dúvidas, o planejamento tributário é um dos pontos que mais precisam de atenção dentro de uma empresa, pois, com ele, o empresário não precisa gastar mais do que realmente precisa com tributos e impostos.
É nessa hora, aliás, que se levanta a questão sobre o Simples Nacional ser ou não o mais adequado regime tributário para a organização. Sem dúvidas, para pequenas e médias empresas, o regime Simples Nacional facilita bastante, pois o pagamento de tributos acontece sobre o faturamento bruto anual. Mas é preciso avaliar o tipo de negócio e o regime tributário adequado à atividade desempenhada e ao faturamento.
O empresário precisa avaliar as particularidades da empresa antes de adotar esse regime.
2) REDUZA OU ACABE COM AS HORAS EXTRAS
Nós já falamos outras vezes sobre como as horas extras podem ser as grandes vilãs de uma empresa. Essas despesas extras vão direto para a folha de pagamento. E vamos combinar que elas não significam necessariamente uma produtividade melhor do colaborador.
Quando uma empresa organiza tarefas e faz um planejamento de produção para cada funcionário, as horas extras tornam-se dispensáveis. Portanto, sem horas extras, sem encargos trabalhistas desnecessários.
Mas se não houver jeito de acabar de vez com as horas extras, outra saída é adotar o banco de horas. Nesse sistema, todas as horas extras que o funcionário fizer são transformadas em folgas, não representando custos financeiros para a gestão.
3) OPTE PELA TERCEIRIZAÇÃO EM SETORES COM ATIVIDADE-MEIO
A gente chama de atividades-meio aquelas que são essenciais para a parte operacional da empresa, mas que não necessariamente são ligadas ao negócio da empresa. Um exemplo de atividade-meio é a equipe de limpeza de uma agência de banco.
Ter uma equipe interna para funções que não mexem diretamente com o negócio da empresa pode custar muito caro. Com a terceirização como alternativa, é possível contratar outras empresas que podem oferecer a mão de obra qualificada para setores como por exemplo TI, RH, logística, limpeza, entre outros.
Além de contribuir com a rentabilidade da empresa, a terceirização ajuda a melhorar a qualidade do serviço, pois o empresário não vai precisar ficar fazendo rotatividade de funcionários até achar um ideal para setor. Reduzindo a rotatividade, reduz-se gastos com contratações, demissões, processos de seleção e recrutamento etc.
4) AUTOMATIZE PROCESSOS
A era digital é uma realidade nas organizações há um bom tempo. A facilidade que a tecnologia atual oferece está muito além da que nos oferecia há dez anos.
Uma empresa que automatiza processos consegue reduzir tempo e dinheiro. A automatização dos processos aumenta a eficiência e a assertividade nos cálculos da folha de pagamento, evitando falhas no registro de salários, horas extras, vales, entre outros.
5) CONTE COM UMA ASSESSORIA JURÍDICA PARA REDUZIR ENCARGOS TRABALHISTAS
O ditado é claro: “prevenir é melhor do que remediar”. Muitos empresários enxergam a assessoria jurídica como um gasto desnecessário para dentro da empresa. No entanto, abrir mão dos serviços de profissionais especializados na área do Direito pode gerar chances de a empresa sofrer com ações trabalhistas, ou até mesmo execuções fiscais. Lembre-se que reduzir custos com encargos trabalhistas se faz necessário.
É possível afirmar que a maior vantagem de uma assessoria jurídica dentro da empresa é a defesa em questões jurídicas, tanto na entrada de ações por parte da sua empresa, quanto para a defesa de casos em que a organização sofreu ações. A assessoria trabalha com prevenção.
Quando a empresa opta por contar com ajuda especializada de uma assessoria jurídica, a atitude pode dar a certeza de que a organização vai cumprir com todas as exigências legais, evitando, assim, problemas que podem prejudicar a imagem da empresa no mercado de trabalho.
Ademais, a assessoria jurídica traz mais segurança jurídica a todas as questões burocráticas da empresa, como, por exemplo, requerimentos, notificações, elaboração de contratos, documentos em geral.
Esperamos que você tenha gostado desse conteúdo. Caso precise de auxílio jurídico, nós oferecemos toda a assessoria que a sua empresa precisa.
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Sócio-fundador do escritório Salari Advogados; delegado de prerrogativas e membro do Comitê de Celeridade Processual da OAB/RJ; especialista em Direito Público e Privado pela Cândido Mendes; advogado colunista e convidado da rádio Bandeirantes – Bandnews; membro efetivo e convidado do programa de rádio e websérie Direitos e Deveres; colunista e especialista em Direito, convidado dos jornais O Globo e Extra.
