Para que uma empresa possa crescer, o empresário precisa tomar decisões importantes e, principalmente, se precaver. Aliás, prevenção é uma palavra forte e que deve ser levada a sério quando se almeja o sucesso de uma companhia. E é por isso que a auditoria jurídica é uma ferramenta importante para qualquer empresa, independentemente de ramo de atuação ou porte.
O fato é que, ainda que você seja um bom gestor e conheça bem as legislações que regem as atividades de sua empresa, não há menor possibilidade de cuidar de tudo sozinho. É necessário delegar responsabilidades e fiscalizar periodicamente para que tudo esteja devidamente em seu lugar. Afinal de contas, cada vez mais as empresas procuram se prevenir para evitar perda de tempo e dinheiro na correção de problemas. Sobretudo porque o mercado está cada vez mais disputado.
Assim, a auditoria jurídica se faz necessária nas empresas porque tem por função principal localizar a origem de possíveis problemas, antes mesmo deles se tornarem reais, e propor soluções eficazes.
No artigo de hoje, nós reunimos informações valiosas sobre esse tema que vem ganhando espaço no mundo corporativo. Fique atento a todas as dicas, porque elas podem salvar seu empreendimento.
1) O QUE É UMA AUDITORIA JURÍDICA E QUEM PODE REALIZÁ-LA?
Chamamos de auditoria jurídica o processo de pesquisa, análise e revisão rigorosa de todos os procedimentos dentro de uma empresa. É uma verdadeira varredura dos dados empresariais com o objetivo principal de encontrar e solucionar possíveis problemas que podem gerar riscos judiciais à empresa.
Quem faz essa análise são advogados, que utilizam os dados obtidos para fazer orientações ao empresário sobre todos erros, falhas e pontos de vulnerabilidade dentro da organização. Por isso, desde já é importante deixar claro que por se tratar de riscos judiciais, a auditoria jurídica só pode ser feita por advogados. Essa condição, aliás, está prevista no art. 3º da OAB.
Apesar de todo conhecimento e experiência no mundo dos negócios, um empresário não possui a expertise jurídica capaz de realizar esse tipo de procedimento em sua própria empresa. Desse modo, fica claro que a companhia precisa contratar uma boa assessoria jurídica para realizar essa função.
O que o empresário pode fazer é averiguar se os profissionais da assessoria jurídica são especialistas em Direito Empresarial, Civil, Tributário e, sobretudo, Trabalhista. Ademais, deve-se observar se a assessoria tem experiência com esse tipo de serviço e se cuidam também de questões internas e administrativas em empresas.
2) OBJETIVOS DA AUDITORIA JURÍDICA
Como citamos no tópico anterior, o objetivo principal da auditoria jurídica é localizar e solucionar possíveis problemas que podem gerar riscos judiciais à empresa. No entanto, podemos citar outros objetivos tão importantes quanto.
Na auditoria, os advogados vão analisar todos documentos e condutas do setor auditado, com o propósito de saber se a empresa cumpre com as normas da legislação. A partir desse ponto, os advogados poderão traçar estratégias legais para a empresa seguir em crescimento, sem se comprometer judicialmente. No geral, a ideia é reduzir custos e aumentar a segurança jurídica.
Quando um empresário resolve fazer uma auditoria, ele busca se antecipar e diminuir quaisquer riscos que a empresa corre. Riscos esses que podem levar seu empreendimento à falência caso não sejam solucionados a tempo. Desse modo, se tem mais segurança e estabilidade.
Com a auditoria jurídica, é possível também identificar dentro da empresa pontos passíveis de fraudes, corrupções, desvios e más condutas que, dependendo da gravidade, levam a empresa à ruína.
Outro objetivo bastante importante de uma auditoria é a análise gerencial e de gastos da empresa para sugestões de procedimentos a serem seguidos. Afinal, quando a empresa não sabe como agir, pode cometer equívocos e arcar com custos altíssimos.
3) COMO É FEITA UMA AUDITORIA JURÍDICA?
Para que a auditoria jurídica dentro da empresa possa mostrar resultados, se faz necessário realizá-la em todos os setores da companhia, sem exceção. Quanto mais se conhece a empresa, maiores serão as possibilidades de redução de problemas.
A auditoria se inicia com a checagem de todos os documentos da instituição, bem como processos, procedimentos, atribuições, condutas, entre outros itens que fazem parte do expediente empresarial. Nesse primeiro momento, os advogados vão averiguar como o trabalho é desenvolvido na empresa e se ela cumpre com as normas da legislação corretamente.
Após levantados os dados, a equipe responsável pela auditoria elabora relatórios e pareceres jurídicos com sugestões acerca das estratégias que a empresa deve seguir a partir de então. Essas estratégias são, em sua maioria, para reduzir gastos desnecessários, mas também para tornar todo o processo empresarial mais seguro juridicamente.
No relatório devem constar, ainda, recomendações e adequações legais, esse último item somente no caso de terem sido apontados possíveis equívocos em relação à legislação.
Por se tratar de um serviço que visa evitar problemas futuros, a auditoria jurídica deve ser realizada com certa frequência, para que a empresa siga com bom desenvolvimento. Para tanto, lembre-se sempre da importância de uma assessoria jurídica dentro da empresa, esta que saberá o momento exato de fazer o serviço, principalmente se perceber que as orientações passadas anteriormente estão sendo realizadas corretamente.
4) POR QUE FAZER UMA AUDITORIA JURÍDICA E QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS?
A auditoria jurídica está longe de ser um gasto desnecessário dentro da empresa. Muitos empresários, aliás, dispensam o serviço porque acreditam que podem investir em pontos mais estratégicos e que rendam mais resultados financeiros.
No entanto, é importante lembrar que, aqui, o ditado popular “o barato sai caro” se faz presente tão quanto o ditado “melhor prevenir do que remediar”. Portanto, é melhor se preocupar em gastar dinheiro com prevenção do que gastar dinheiro correndo atrás do prejuízo.
Ainda que você não tenha entendido ou se convencido da importância da realização de uma auditoria jurídica na sua empresa, vamos agora destacar pontos importantes para sua melhor compreensão.
A começar com o fato de que a auditoria não vai resolver todos os problemas da empresa. Porém, ela pode, sim, ajudar os gestores a localizar potenciais riscos à companhia e, por conseguinte, servir para a elaboração de estratégias que diminuam os problemas, ou regularização do que for preciso. Desse modo, se gastará apenas com o necessário. Um dos exemplos práticos sobre economia nos gastos é quando falamos sobre o planejamento tributário, esse que, quando feito corretamente, ajuda a organização no tocante ao pagamento de tributos e outros encargos.
Em seguida, podemos citar também que com a auditoria, a empresa poderá identificar a situação judicial em que se encontra, com ações em andamento e outras situações que podem gerar novas ações.
Existe a possibilidade, ainda, de verificar as questões ligadas à tributação, como pagamento de taxas, impostos e tributos.
Outro ponto positivo sobre a auditoria jurídica é que o empresário passa a ter conhecimento sobre todos os setores de sua empresa, podendo, assim, entender quais pontos são mais vulneráveis. A partir de então, ele vai executar melhorias nas áreas que precisam de mais atenção e cuidado.
5) POR QUE A EMPRESA PRECISA DE UMA ASSESSORIA JURÍDICA?
Uma assessoria jurídica dentro da empresa é a garantia de que a organização segue um caminho conforme a legislação. Os advogados são peças-chaves na execução desse procedimento, e quando eles estão inteiramente ligados à empresa, a confiança é maior.
Somente uma assessoria jurídica poderá utilizar de ferramentas jurídicas eficientes para obter resultados eficazes. Por isso, é muito importante que os profissionais da assessoria estejam cientes de todos os processos que ocorrem dentro da empresa. Assim, poderão elaborar estratégias que ajudem a empresa a alcançar objetivos traçados pelos gestores.
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SALARI ADVOGADOS
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Sócio-fundador do escritório Salari Advogados; delegado de prerrogativas e membro do Comitê de Celeridade Processual da OAB/RJ; especialista em Direito Público e Privado pela Cândido Mendes; advogado colunista e convidado da rádio Bandeirantes – Bandnews; membro efetivo e convidado do programa de rádio e websérie Direitos e Deveres; colunista e especialista em Direito, convidado dos jornais O Globo e Extra.
