Ser vítima de um acidente de trânsito certamente está longe dos planos de qualquer pessoa. O problema é que essa situação é imprevisível, porque não depende apenas do nosso cuidado para com a nossa segurança. Infelizmente, todos os dias há registros de atropelamentos e acidentes com carros, motos, caminhões, ônibus, entre outros veículos automobilísticos. A…
Imagine essa situação: você, aposentado, percebe que um valor desconhecido está sendo descontado do seu pagamento mensal. Sua primeira reação certamente é o desespero: “fizeram empréstimo no meu nome. E agora?”. Acredite, esse tipo de situação, embora absurdo, é mais comum do que se imagina, principalmente com idosos, que possuem mais dificuldade de perceber descontos…
Um dos assuntos mais em alta durante o período de Covid-19 é o auxílio emergencial. Esse benefício faz parte de uma das medidas do governo federal para ajudar no enfrentamento aos prejuízos na economia derivados da pandemia de coronavírus. De acordo com a Medida Provisória 936/20, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, após aprovações na Câmara…
Quando duas pessoas se amam, é comum que surja a vontade de compartilhar os diferentes momentos da vida. Afinal, para muitos apaixonados, nada melhor do que passar um tempo com a pessoa amada, formar uma família e colher os bons frutos da relação. Como resultado, é natural que os casais queiram oficializar seu amor com…
Pode parecer difícil de acreditar, mas todos os dias acontece alguma invasão de imóvel pelo Brasil. Essas invasões não são necessariamente aquelas de filmes de ação, em que um grupo de criminosos fazem uma família de refém e negociam com a polícia as condições para liberar um por um aos pouquinhos. Geralmente, em nosso país,…
O avanço do novo coronavírus afetou a rotina de todos. O que começou na China já se tornou um problema mundial e os governos veem tomando medidas para diminuir a disseminação da doença. Assim como em outros países, as autoridades brasileiras propuseram o isolamento social. Ou seja, recomendaram a restrição de pessoas em espaços coletivos,…
Estamos vivendo num ambiente de crise causado pela proliferação do novo coronavírus (COVID-19). O que começou na China já se tornou um problema mundial, e os países estão tomando diversas medidas para combater esse risco letal. Além dos problemas de saúde, o coronavírus está trazendo diversas consequências para o cotidiano da população e das empresas.…
Dizem que disputa de pênalti é loteria, não é mesmo? Bom, não podemos dizer o mesmo sobre os processos judiciais. Ao lado de um bom profissional do Direito, suas chances de vitória em um processo são enormes. Mas, nem sempre os processos são vencidos em “jogo único”. Às vezes, é necessário a "partida de volta".…
No Brasil, existe a chance de se tornar dono de algo por diversas maneiras diferentes. Claro que a mais comum é a compra e venda. Mas já pensou em se tornar dono de uma propriedade sem precisar desembolsar tanto dinheiro assim? Não é tão simples, mas através da usucapião isso é possível. Nós já falamos…
Já ouviu alguma história de que alguém virou dono de uma propriedade sem ter que comprá-la? E de alguém que mora há anos no mesmo lugar, mas foi expulso pelo verdadeiro dono? Pois é! Tudo isso é possível e, no Direito, é pertinente ao instituto da usucapião, que é um assunto tratado de acordo com…