Quando o assunto é Justiça, muitos termos e expressões bastante utilizados causam dúvidas a quem não está familiarizado. Um grande exemplo está relacionado à prática de crimes. Sendo assim, provavelmente você já deve ter se perguntado sobre a diferença entre crime culposo e crime doloso. Afinal, é tão comum ouvir e ler sobre essas expressões…
Imagina só você abrindo as redes sociais e descobrindo que teve fotos íntimas vazadas na internet e que agora todo mundo tem acesso à sua intimidade. Mesmo que você não tenha o hábito de compartilhar nudes – termo que significa sem roupa ou pelado –, deu para sentir o desespero? Infelizmente esse tipo de crime…
Que racismo e injúria racial existem no Brasil, disto já sabemos. Mas qual é a diferença entre eles? Aliás, há diferença? Ao pensarmos na história do país, casos como impedir a entrada de negros em locais públicos ou ofender indígenas podem parecer comuns no passado, mas, acredite, ainda ocorrem no presente! Um dos casos mais…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira, 17 de setembro, o projeto de lei que obriga agressores de mulheres a ressarcimento dos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com as vítimas de violência doméstica e familiar. A nova lei altera a Lei Maria da Penha (nº 11.340) e dispõe que o dinheiro recolhido deverá,…
Quando alguém nos acusa e ofende, seja em público ou particular, é muito comum termos a seguinte reação: “vou te processar!”. Sim, faz todo sentido reagirmos dessa maneira, ou porque fomos tomados pelo instinto justiceiro, ou porque ouvimos alguma vez na vida que calúnia, difamação e injúria são crimes contra a honra. O fato, aqui,…