EXECUÇÃO FISCAL: COMO DEFENDER SUA EMPRESA?

Nós, da Salari Advogados, sempre gostamos de bater na tecla da prevenção jurídica como ato mais prático e seguro para qualquer empresa que não quer ter problemas na Justiça. No entanto, sabemos que nem todo empresário busca esse caminho e, por conseguinte, acaba sofrendo inúmeros problemas, como ações trabalhistas e até mesmo processos de execução…

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FÉRIAS TRABALHISTAS: O QUE A EMPRESA PRECISA SABER?

As férias costumam despertar muita expectativa por parte do trabalhador. Afinal, é nesse período em que ele poderá ter a oportunidade de descansar de seus afazeres do trabalho e, ainda, ser remunerado por isso. Por outro lado, para a empresa, as férias trabalhistas do empregado exigem planejamento precedente, atenção à legislação trabalhista e cuidado para…

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ACÚMULO DE BENEFÍCIOS DO INSS É POSSÍVEL?

Mesmo após a promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, muita coisa ainda não foi devidamente explicada. A Nova Previdência foi um dos assuntos mais comentados em 2020, principalmente por conta de suas regras. Aliás, o tema ainda gera algumas dúvidas e polêmicas em 2022, principalmente no início do ano. Uma delas é…

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AUXÍLIO-ACIDENTE [2022]: QUAIS SÃO AS REGRAS, QUEM TEM DIREITO E COMO SOLICITAR?

Quem trabalha no Brasil e contribui para a Previdência Social, garante alguns direitos importantes. No exercício de sua função laboral, caso o trabalhador sofra um acidente ou seja acometido por uma doença, tem respaldo financeiro. Aliás, imagine trabalhar sem proteção legal alguma a possíveis imprevistos que comprometam sua capacidade de exercer sua função. Desesperador, não?…

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ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS EM 2022: REGRAS, QUANTO O TRABALHADOR VAI PAGAR E COMO CALCULAR O VALOR DE DESCONTO EM FOLHA

Com o reajuste anual do salário-mínimo e do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os valores das contribuições mensais dos trabalhadores à Previdência mudaram em 2022. Esses novos valores estão de acordo com as alíquotas de contribuição que estão em vigor desde 2020. É por meio da contribuição ao INSS que o trabalhador…

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CARÊNCIA DO INSS [2022]: VEJA QUANTAS VEZES VOCÊ PRECISA CONTRIBUIR PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL

Se você é contribuinte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com certeza já deve ter ouvido falar sobre carência. Mas, convenhamos, você sabe o que significa essa palavra quando o assunto é Previdência Social? Pois bem, carência faz parte de um dos requisitos necessários para que um segurado possa solicitar algum benefício do INSS,…

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FUI PEGO NA LEI SECA. E AGORA? [2022]

Fui pego na Lei Seca. E Agora? Quem é que não se assusta com a Lei Seca? Afinal, é de conhecimento público que a combinação de bebida e direção é extremamente perigosa. Mesmo assim, infelizmente, muita gente ainda não leva sério a gravidade desse problema. Sabe-se que consumo de bebida alcoólica é capaz de causar perda…

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A criança nunca pode se sentir culpada pelo divórcio dos pais.

DIVÓRCIO E PENSÃO ALIMENTÍCIA [2022]: UM GUIA COMPLETO PARA VOCÊ SABER TUDO

Divórcio e pensão alimentícia ainda são temas que causam desconforto a muitos. E há uma série de questões por trás disso. Para começar, é comum ouvirmos de nossos pais e avós que o casamento é para sempre. Nossos antepassados acreditam que a união matrimonial só acaba com a morte de uma das partes do casal.…

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SUSPENSÃO DA CNH [2022]: REGRAS DE PONTUAÇÃO E O QUE FAZER PARA RECORRER DA PENALIDADE

Sem dúvidas, um dos maiores temores de qualquer condutor de veículo é ter sua carteira de habilitação suspensa. No entanto, cometer infrações no trânsito é uma prática que se tornou rotineira aos brasileiros. Acontece que tudo tem limite, e não seria diferente quando o assunto é infração de trânsito. Sendo assim, aquele condutor que infringir…

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APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE [2022] (ANTIGA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ): VEJA COMO CONSEGUIR O BENEFÍCIO DO INSS

Com a reforma da Previdência, em 2019, a aposentadoria por invalidez passou a ser chamada de aposentadoria por incapacidade permanente. Além da mudança na terminologia, essa modalidade de aposentadoria sofreu alterações significativas, tanto nos requisitos básicos para se ter acesso ao benefício, quanto nos cálculos de valores e pagamentos. A aposentadoria por incapacidade permanente é…

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13º SALÁRIO: O QUE TODA EMPRESA PRECISA SABER?

Fim de ano nem sempre é sinônimo de festa. Para as empresas, por exemplo, os dois últimos meses do ano são sempre recheados de despesas financeiras que merecem a atenção especial do empresário. Dentre essas despesas, sem dúvidas o 13º salário dos funcionários é a que mais requer cuidados. O 13º salário é uma gratificação…

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ASSÉDIO MORAL: QUAIS CUIDADOS O EMPREGADOR PRECISA TER PARA NÃO TER PROBLEMAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO?

Quando o assunto é assédio moral no ambiente de trabalho, é comum surgirem inúmeras dúvidas e opiniões acerca do tema. E, embora a seriedade, infelizmente muitas empresas não se preocupam com as consequências jurídicas que a prática pode trazer, tanto para quem assediou quanto para a organização. O fato é que esse mal está presente…

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EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI): COMO A EMPRESA PODE SE PROTEGER DE AÇÕES TRABALHISTAS?

Nós já falamos algumas vezes em nosso blog sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade. No entanto, não demos a atenção merecida aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), itens essenciais que auxiliam na proteção dos trabalhadores que se expõem a agentes insalubres e periculosos. Seja por ignorância, seja por economia de gastos, há empresas que…

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DIREITOS DOS TRABALHADORES: 6 DICAS PARA O EMPRESÁRIO NÃO TER PROBLEMAS COM SEUS COLABORADORES

Evitar ações trabalhistas na Justiça é uma das funções mais importantes de qualquer empregador. Para tanto, as empresas precisam estar atentas à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pois a ignorância ou o descuido com os direitos dos trabalhadores pode acarretar problemas sérios para a organização. Não é de hoje que a gente fala da…

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