Evitar ações trabalhistas na Justiça é uma das funções mais importantes de qualquer empregador. Para tanto, as empresas precisam estar atentas à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pois a ignorância ou o descuido com os direitos dos trabalhadores pode acarretar problemas sérios para a organização. Não é de hoje que a gente fala da…
O momento de contratar um novo funcionário gera expectativas tanto para a empresa quanto para o empregado. Pode ser que, na empresa nova, o funcionário trilhe um caminho de sucesso. Mas também pode ser que infelizmente esse empregado não atenda às expectativas da organização, ou simplesmente não se identifique ou se adapte à sua função.…
Sabe aquele funcionário folgado, que comete inúmeros deslizes e desobedece às regras enquanto exerce sua função laboral? Então, você bem deve saber que, para alertá-lo sobre sua falta de postura no trabalho, pode lhe aplicar uma advertência. Em síntese, a medida educativa tem por função informar ao colaborador que sua conduta não está agradando e…
Se você tem uma empresa que necessita de jornadas de trabalho mais extensas, ou mais curtas, como hotéis, postos de gasolina e restaurantes, por exemplo, é muito provável que tenha dúvidas acerca de como lidar como horário de trabalho de um funcionário. Por isso, hoje, falaremos sobre o regime de compensação de horas, que possibilita…
É muito provável que você já tenha ouvido falar sobre terceirização e pejotização. Afinal, como todo bom empresário, você deve estar atento a todos os termos e expressões que surgem no mercado de trabalho. No entanto, terceirização e pejotização não são exatamente expressões novas. Aliás, são dois temas das relações de trabalho que ganharam muito…
Gerir uma empresa está longe de ser um trabalho simples. É preciso muito mais que dedicação e saber de números. Um empresário precisa cuidar de todos processos internos que têm ligação ao seu produto ou serviço, além de ser responsável por vigiar a gestão do seu pessoal. Acontece que essa tarefa não se resume a…
Ter um emprego de carteira assinada ainda é visto como uma segurança para qualquer trabalhador. Afinal, essa é maneira mais comum que um cidadão consegue um dia se aposentar. No entanto, ao longo dos últimos anos, tem se tornado cada vez mais comum as empresas evitarem de formalizar um vínculo empregatício com algum colaborador. Os…
É de conhecimento geral que os direitos trabalhistas, por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), visam proteger a relação entre empresa e empregado. No entanto, o que poucos sabem é que a legislação busca resguardar mais ainda a relação entre empregadores e colaboradoras grávidas. Você sabia, por exemplo, que não é permitido uma…
Você sabe o significado da palavra perjotização? Vocábulo difícil, não é mesmo? No entanto, essa palavra diz respeito a uma das práticas mais comuns (e polêmicas) no mercado de trabalho. De maneira bem simples, a pejotização deriva de Pessoa Jurídica (PJ) e corresponde à maneira utilizada por uma empresa para contratar um funcionário sem assinar…
Ah... férias! Os olhos brilham só de ouvir essa palavra, não é verdade? Ir à praia, viajar ou simplesmente ficar em casa relaxando são hábitos comuns neste período. Não importa idade, cargo ou serviço, as férias trabalhistas são sempre muito bem-vindas. Contudo, após as mudanças nas leis trabalhistas, em 2017, muitos começaram a se preocupar.…
Quando o assunto é atestado médico, é comum existirem dúvidas. Afinal, é um assunto que pode mexer diretamente no bolso do trabalhador. Acontece que, apesar de ninguém querer ficar doente ou se acidentar, o afastamento do funcionário de suas funções laborais por conta de enfermidades é uma realidade em qualquer empresa. No entanto, agora imagine…
Um dos momentos mais aguardados por todo trabalhador de carteira assinada é o recebimento do 13º salário, não é mesmo? Para uns, a gratificação de Natal, como também se chama, destina-se ao pagamento de dívidas; para outros, o dinheiro serve para fazer aquelas compras de fim de ano. No entanto, 2020 foi um ano muito…
Ser demitido pode ser um acontecimento delicado, ainda mais quando essa demissão ocorre por justa causa. Isso porque, no mundo jurídico, a demissão por justa causa representa a penalidade máxima aplicada a um profissional. Ela ocorre quando um trabalhador comete ou participa de ato inadequado ao ambiente de trabalho. Como consequência, esse profissional acaba perdendo…
Estender a jornada de trabalho é uma cena comum no dia a dia de trabalhadores por todo o país. O que muita gente não sabe, contudo, é que a legislação trabalhista é bastante rigorosa quando o assunto é horas extras. Há inúmeras regras que determinam quando e como deve se dar a execução dessas horas,…
Foi contratado para uma função e está trabalhando em outra? Apesar de ser um absurdo, essa situação é bem comum no dia a dia de empresas. Ao assinar um contrato de trabalho, o empregador e o empregado fazem um acordo entre si. Dentre os pontos acordados, está o estabelecimento de quais funções de trabalho o…
Sabemos que correr riscos de vida ou de saúde não é algo a se desejar. Contudo, essa é a realidade diária de muitos trabalhadores em seus cargos e funções, pois são inúmeras as profissões cujo risco iminente faz parte da própria profissão. É o caso, por exemplo, de médicos e policiais. Para contornar essa realidade,…
Demissão: essa é uma palavra que, geralmente, causa espanto. Afinal, ser demitido pode ser um evento delicado, ainda mais quando ocorre a demissão ocorre por justa causa. Isso porque a demissão por justa causa é a penalidade máxima aplicada a um profissional que comete uma falta grave. Agora, já imaginou passar por todo esse estresse…
Um funcionário com inúmeras tarefas tornou-se umas das coisas mais naturais no dia a dia empresarial. Afinal, ter mais de uma função no trabalho está longe de ser um problema; pelo contrário, diminui gastos. Pelo menos é assim que a maioria dos empresários pensam. Porém, em algumas situações, o acúmulo de diferentes funções pode ser…
As discussões sobre o mundo do trabalho fazem parte do dia a dia de grande parte dos brasileiros. Contudo, embora seja um assunto de grande popularidade, muitas pessoas não sabem com clareza quais são os direitos do trabalhador. Por isso, a fim de tornar tudo mais simples, explicamos, neste artigo, quais são e como funcionam…
Um dos assuntos mais em alta durante o período de Covid-19 é o auxílio emergencial. Esse benefício faz parte de uma das medidas do governo federal para ajudar no enfrentamento aos prejuízos na economia derivados da pandemia de coronavírus. De acordo com a Medida Provisória 936/20, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, após aprovações na Câmara…
Em tempos de coronavírus no Brasil e no mundo, cresce a insegurança e a incerteza acerca do futuro, sobretudo no que diz respeito à saúde e à economia. Pequenas e grandes empresas buscam maneiras de não afundarem ou até mesmo passarem por esse momento conturbado com o mínimo possível de prejuízo. Sendo assim, um dos…
Sabemos que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) protegem o trabalhador na relação com o patrão, defendendo seus direitos e interesses. Mas você sabia que, apesar de pouco falado, existem os direitos trabalhistas do empregador. Ou seja, o empregador também é protegido pelas mesmas leis que protegem o empregado. É fato que a Justiça costuma…
Onde está a linha tênue que separa a rigidez de um chefe da falta de respeito com seus colaboradores? É fato que o assédio moral no trabalho é tão antigo quanto o próprio ato de trabalhar. Em ambientes corporativos com hierarquia, as vítimas de maior incidência são, sem dúvidas, subordinados. Frases como “meu chefe está…
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da empregada doméstica está em vigor desde 2015, mas muita coisa mudou desde a aprovação da Lei Complementar, que regulamentou a Emenda Constitucional. Ela nasceu para fazer obedecer aos direitos e deveres do patrão e da empregada doméstica, mas também de ampliar as garantias da categoria. É de extrema importância…
A Caixa Econômica Federal começou a liberar, na sexta-feira, 13 de setembro, o saque do FGTS para valores até R$ 500 de contas ativas e inativas. O recurso vale para os correntistas do banco nascidos de janeiro a abril. Foi a primeira leva da liberação de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço,…