A perícia médica periódica, ou o pente fino do INSS, como é conhecido popularmente, é o pesadelo de muitos segurados da Previdência Social. Isso porque essa revisão é a maneira que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) utiliza para suspender e bloquear benefícios com irregularidades. Somente em 2022, de acordo com o órgão federal,…
Para que uma empresa possa crescer, o empresário precisa tomar decisões importantes e, principalmente, se precaver. Aliás, prevenção é uma palavra forte e que deve ser levada a sério quando se almeja o sucesso de uma companhia. E é por isso que a auditoria jurídica é uma ferramenta importante para qualquer empresa, independentemente de ramo…
Contratar um funcionário para sua empresa não é simplesmente assinar a carteira e pagar um salário mensal. A saber, o verdadeiro custo de um funcionário pode ultrapassar o dobro do valor de seu salário bruto. O que ocorre é que a legislação trabalhista, juntamente do sistema de tributação brasileiro, traça regras em virtude de proteger…
Nós, da Salari Advogados, sempre gostamos de bater na tecla da prevenção jurídica como ato mais prático e seguro para qualquer empresa que não quer ter problemas na Justiça. No entanto, sabemos que nem todo empresário busca esse caminho e, por conseguinte, acaba sofrendo inúmeros problemas, como ações trabalhistas e até mesmo processos de execução…
A perda de um familiar é um momento delicado. Não parece haver uma só pessoa no mundo que esteja preparada para passar por isso. Então, entendemos o quão difícil pode ser lidar com essa dor e ainda ter que se preocupar com assuntos burocráticos. No entanto, requisitar a pensão por morte é uma necessidade das…
![Leia mais sobre o artigo CONTROLE DE PONTO [2022]: MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO E COMO AS EMPRESAS DEVEM AGIR](https://salariadvogados.com.br/wp-content/uploads/2022/02/Controle-de-ponto.png)
Um dos desafios de toda empresa é fazer a gestão do seu pessoal conforme determina a legislação trabalhista. E quanto mais transparência existir na relação entre empregador e empregado, melhor. O controle de ponto, por exemplo, pode ser um verdadeiro aliado nessas relações, pois a empresa consegue reunir as informações da jornada de trabalho de…
Sabemos que Direito Previdenciário é um assunto um pouco difícil de entender. Principalmente quando há benefícios com propostas, ou até mesmo nomes parecidos. É o caso por exemplo do auxílio-doença e do auxílio-acidente. Você saberia diferenciar os dois sem consultar a internet antes? Pois é! Quando isso acontece, há grandes chances de ocorrer confusão. O…
Ei, empresário! Você sabe o que é um acordo de confidencialidade? Não? Então, é bom se atentar a esse texto, pois esse acordo é uma maneira eficiente e segura preservar informações sigilosas dos seus empreendimentos, principalmente em uma época em que a troca de informações ocorre com agilidade e sem controle. Pode parecer exagero, mas…
Ninguém espera sofrer um acidente ou ter uma doença grave, não é verdade? Mas, infelizmente, essas são situações que podem acontecer a qualquer pessoa no dia a dia. Pensando nisso, a legislação brasileira busca proteger o cidadão, sobretudo o trabalhador, minimizando os efeitos que um mau imprevisto pode causar a ele. Existem três benefícios que…
![Leia mais sobre o artigo EXISTE LIMITE NO BAFÔMETRO? SAIBA TUDO SOBRE A LEI SECA [2022]](https://salariadvogados.com.br/wp-content/uploads/2019/06/37219a3594ab99ff6182f2dd889e5811.png)
Quando o assunto é Lei Seca, há alguns questionamentos de praxe, como por exemplo: existe limite no bafômetro? Vou perder minha CNH se eu for pego na Operação Lei Seca? Será que beber apenas um pouco prejudica a capacidade de uma pessoa dirigir um veículo? Contudo, muitos motoristas ainda não sabem quais são as respostas…
As férias costumam despertar muita expectativa por parte do trabalhador. Afinal, é nesse período em que ele poderá ter a oportunidade de descansar de seus afazeres do trabalho e, ainda, ser remunerado por isso. Por outro lado, para a empresa, as férias trabalhistas do empregado exigem planejamento precedente, atenção à legislação trabalhista e cuidado para…
Mesmo após a promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, muita coisa ainda não foi devidamente explicada. A Nova Previdência foi um dos assuntos mais comentados em 2020, principalmente por conta de suas regras. Aliás, o tema ainda gera algumas dúvidas e polêmicas em 2022, principalmente no início do ano. Uma delas é…
![Leia mais sobre o artigo REEMBOLSO DE PASSAGEM AÉREA [2022]: REGRAS ANTERIORES À PANDEMIA DA COVID-19 VOLTAM A VALER](https://salariadvogados.com.br/wp-content/uploads/2021/03/reembolso-de-passagem-aerea.png)
O avião não é o meio de transporte que faz parte da rotina da maioria dos brasileiros, mas sua utilização é mais comum do que se imagina. Seja uma viagem de negócios, ou a passeio, é certo afirmar que uma passagem aérea não é tão barata quanto a de um transporte público terrestre, como ônibus,…
![Leia mais sobre o artigo AUXÍLIO-DOENÇA [2022]: O QUE É E COMO FUNCIONA?](https://salariadvogados.com.br/wp-content/uploads/2019/10/0kfnfwg1-lacooutubroroa.png)
Tudo na vida é imprevisível. Um pouco clichê pensar assim, mas é exatamente dessa forma que somos pegos com as mais diversas surpresas na vida. Afinal, a gente tem o costume de achar que os problemas só vão acontecer com vizinho, mas nunca conosco, não é verdade? O problema é que às vezes a realidade…
![Leia mais sobre o artigo AUXÍLIO-ACIDENTE [2022]: QUAIS SÃO AS REGRAS, QUEM TEM DIREITO E COMO SOLICITAR?](https://salariadvogados.com.br/wp-content/uploads/2019/10/acidente-salari.png)
Quem trabalha no Brasil e contribui para a Previdência Social, garante alguns direitos importantes. No exercício de sua função laboral, caso o trabalhador sofra um acidente ou seja acometido por uma doença, tem respaldo financeiro. Aliás, imagine trabalhar sem proteção legal alguma a possíveis imprevistos que comprometam sua capacidade de exercer sua função. Desesperador, não?…
Com o reajuste anual do salário-mínimo e do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os valores das contribuições mensais dos trabalhadores à Previdência mudaram em 2022. Esses novos valores estão de acordo com as alíquotas de contribuição que estão em vigor desde 2020. É por meio da contribuição ao INSS que o trabalhador…
![Leia mais sobre o artigo APOSENTADORIA [2022]: CATEGORIAS, VALORES E COMO CONSEGUIR O BENEFÍCIO](https://salariadvogados.com.br/wp-content/uploads/2019/08/01-aaa-4.png)
Ao pensarmos num aposentado, certamente fazermos menção a um senhor bem velhinho, não é verdade? Contudo, embora a aposentadoria esteja ligada à idade, nem sempre vai ser um fator determinante. O tema, aliás, ficou bastante em evidência em 2019 por conta da reforma da Previdência. Porém, mesmo com tanta informação vinda de diversos veículos, ainda…
![Leia mais sobre o artigo CARÊNCIA DO INSS [2022]: VEJA QUANTAS VEZES VOCÊ PRECISA CONTRIBUIR PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL](https://salariadvogados.com.br/wp-content/uploads/2020/08/carência-2.png)
Se você é contribuinte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com certeza já deve ter ouvido falar sobre carência. Mas, convenhamos, você sabe o que significa essa palavra quando o assunto é Previdência Social? Pois bem, carência faz parte de um dos requisitos necessários para que um segurado possa solicitar algum benefício do INSS,…
![Leia mais sobre o artigo QUEM TEM DIREITO AO SALÁRIO-MATERNIDADE E COMO OBTER? [2022]](https://salariadvogados.com.br/wp-content/uploads/2019/09/0e17c9c95fc0f259f60492edff1b3a5f-3.png)
Os custos para cuidar de um filho desde o nascimento, ou desde em que foi concedida a adoção, até a idade adulta certamente podem atingir valores gigantescos. Sabe-se que uma boa parcela desses gastos está nos primeiros anos de vida. Por isso, cada centavo é valioso para ajudar nas despesas com o mais novo integrante…
![Leia mais sobre o artigo FUI PEGO NA LEI SECA. E AGORA? [2022]](https://salariadvogados.com.br/wp-content/uploads/2019/05/Fui-pego-na-Lei-Seca.png)
Fui pego na Lei Seca. E Agora? Quem é que não se assusta com a Lei Seca? Afinal, é de conhecimento público que a combinação de bebida e direção é extremamente perigosa. Mesmo assim, infelizmente, muita gente ainda não leva sério a gravidade desse problema. Sabe-se que consumo de bebida alcoólica é capaz de causar perda…
![Leia mais sobre o artigo AUXÍLIO-RECLUSÃO [2022]: COMO FUNCIONA, QUEM TEM DIREITO E QUAL É O VALOR DO BENEFÍCIO](https://salariadvogados.com.br/wp-content/uploads/2019/10/reclusão-salari.png)
Em que medida a prisão de alguém pode afetar a vida dos familiares? Psicologicamente, por certo, drasticamente. Por isso, a união dos parentes faz toda a diferença nesse momento. O apoio de quem a gente ama certamente é um remédio natural que não se encontra no mercado. Mas, agora você pode estar indagando: “tudo bem,…
![Leia mais sobre o artigo DIVÓRCIO E PENSÃO ALIMENTÍCIA [2022]: UM GUIA COMPLETO PARA VOCÊ SABER TUDO](https://salariadvogados.com.br/wp-content/uploads/2019/05/Design-sem-nome-1.png)
Divórcio e pensão alimentícia ainda são temas que causam desconforto a muitos. E há uma série de questões por trás disso. Para começar, é comum ouvirmos de nossos pais e avós que o casamento é para sempre. Nossos antepassados acreditam que a união matrimonial só acaba com a morte de uma das partes do casal.…
![Leia mais sobre o artigo SUSPENSÃO DA CNH [2022]: REGRAS DE PONTUAÇÃO E O QUE FAZER PARA RECORRER DA PENALIDADE](https://salariadvogados.com.br/wp-content/uploads/2019/05/Capa-dos-artigos.png)
Sem dúvidas, um dos maiores temores de qualquer condutor de veículo é ter sua carteira de habilitação suspensa. No entanto, cometer infrações no trânsito é uma prática que se tornou rotineira aos brasileiros. Acontece que tudo tem limite, e não seria diferente quando o assunto é infração de trânsito. Sendo assim, aquele condutor que infringir…
![Leia mais sobre o artigo APOSENTADORIA POR IDADE [2022]: UM GUIA COMPLETO PARA QUEM VAI SE APOSENTAR ESTE ANO](https://salariadvogados.com.br/wp-content/uploads/2020/02/aposentadoria-por-idade.png)
A reforma da Previdência de 2019 ainda causa efeitos em 2022. Todo início de ano é uma novidade. E não é uma novidade tão agradável. A gente sabe que após tantos anos de trabalho duro, é bem provável que você já estava se preparando para suspirar de alívio: “ufa, vou me aposentar!”. E, sabe de…
Muitas pessoas que nunca contribuíram com a Previdência Social, quando atingem certa idade, pensam que podem gozar de uma aposentadoria mesmo sem nunca terem pago ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Decerto, este benefício existe, mas não é bem uma aposentadoria. Na verdade, tem o nome de Benefício de Prestação Continuada (BPC), da Lei…
Você, aposentado ou pensionista, já imaginou a possibilidade de estar recebendo menos do que deveria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? Pois é! Isso é mais comum do que se imagina, principalmente se levarmos em consideração o volume de pessoas que solicitam todos os dias aposentadoria, pensão e outros auxílios. Para que o INSS…
![Leia mais sobre o artigo PENSÃO POR MORTE [2022]: REGRAS, VALORES, DURAÇÃO E OUTRAS INFORMAÇÕES](https://salariadvogados.com.br/wp-content/uploads/2019/08/pensao-por-morte-youtube.png)
O assunto pensão por morte é um tanto desconfortante, nós sabemos. Acontece que nunca estamos preparados para perder alguém, não é? Aliás, receber uma pensão por conta da morte de um ente não é exatamente o tipo de benefício que almejamos. Decerto, a gente entende completamente caso você esteja sem chão e sem saber por…
![Leia mais sobre o artigo APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE [2022] (ANTIGA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ): VEJA COMO CONSEGUIR O BENEFÍCIO DO INSS](https://salariadvogados.com.br/wp-content/uploads/2019/09/aposentadoria-por-incapacidade-permanente.png)
Com a reforma da Previdência, em 2019, a aposentadoria por invalidez passou a ser chamada de aposentadoria por incapacidade permanente. Além da mudança na terminologia, essa modalidade de aposentadoria sofreu alterações significativas, tanto nos requisitos básicos para se ter acesso ao benefício, quanto nos cálculos de valores e pagamentos. A aposentadoria por incapacidade permanente é…
Se você tem mais de 18 anos e já era contribuinte do INSS antes da reforma da Previdência de 2019, provavelmente veio neste artigo atrás de respostas sobre como vai ficar a sua futura aposentadoria, não é verdade? Afinal, desde a reforma, muita coisa mudou e, infelizmente, há, ainda, dúvidas que precisam ser esclarecidas. É…
Fim de ano nem sempre é sinônimo de festa. Para as empresas, por exemplo, os dois últimos meses do ano são sempre recheados de despesas financeiras que merecem a atenção especial do empresário. Dentre essas despesas, sem dúvidas o 13º salário dos funcionários é a que mais requer cuidados. O 13º salário é uma gratificação…
Um dos maiores pesadelos do empregado também pode ser uma forte dor de cabeça ao empregador: salário atrasado. O tema é polêmico, gera dúvidas e opiniões que, muitas das vezes, se firmam como verdade absoluta, tanto de um lado quanto do outro. Aliás, todo mundo quer ter razão, mas poucos buscam saber sobre seus reais…
Quando o assunto é assédio moral no ambiente de trabalho, é comum surgirem inúmeras dúvidas e opiniões acerca do tema. E, embora a seriedade, infelizmente muitas empresas não se preocupam com as consequências jurídicas que a prática pode trazer, tanto para quem assediou quanto para a organização. O fato é que esse mal está presente…
Você sabe do que se trata a LGPD? Não? É a Lei Geral de Proteção de Dados, que surgiu com o objetivo de dar mais segurança aos titulares de dados, isto é, aqueles a quem se referem as informações. A LGPD já está em vigor desde 2020 e é muito importante que as empresas, sejam…
Nós já falamos algumas vezes em nosso blog sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade. No entanto, não demos a atenção merecida aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), itens essenciais que auxiliam na proteção dos trabalhadores que se expõem a agentes insalubres e periculosos. Seja por ignorância, seja por economia de gastos, há empresas que…
Se você entrou nesse artigo, provavelmente é porque está desconfiado de que seu empregado abandonou o cargo na sua empresa. Acertamos? Bem, ainda que não seja este o motivo da sua visita ao nosso blog, é de extrema importância que toda organização tenha conhecimento sobre do que se trata o abandono de emprego. O abandono…
Receber uma notificação de que foi processado por um ex-empregado é uma situação desagradável, não é? Agora, imagina descobrir que um empregado entrou com um processo trabalhista ainda trabalhando! Pois é, apesar de improvável, não é impossível. Nessa hora, é preciso ter jogo de cintura e cautela ao tomar decisões, porque, embora o sentimento de…
Quem é empresário, sabe dos desafios diários para gerir uma empresa. São inúmeras preocupações que causam dores de cabeça e, às vezes, fazem você perder o controle da situação, cometendo erros. O que é compreensível, até porque, antes de ser empresário, você é um ser humano, não é? No entanto, infelizmente alguns deslizes rotineiros geram…
Tudo na vida segue um ciclo: início, meio e fim. E esse ciclo serve não apenas para definir o tempo de uma relação amorosa de um casal, por exemplo, como também para diversas outras situações da vida cotidiana. Podemos dizer, inclusive, que as relações de trabalho também seguem um ciclo, uma vez que é comum…
O dia a dia das empresas varia de acordo com o segmento em que a organização atua. E, dependendo da atividade exercida pelos trabalhadores, é necessário que seja pago o adicional de periculosidade. Esse benefício é um direito garantido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) a todos os trabalhadores expostos ao que chamamos ambientes periculosos,…
Um dos maiores objetivos de qualquer empresário é aumentar os lucros e diminuir os custos de sua empresa. No entanto, a gente sabe que gerir uma organização é uma tarefa bastante difícil, principalmente por envolver funções que nem sempre estamos capacitados para assumi-las. É o caso, por exemplo, do planejamento tributário, um dos pontos mais…