Guarda compartilhada durante o coronavírus: videochamada é uma das opções em casos de isolamento. Vivemos momentos de tensão diante do coronavírus. Medidas são sancionadas em todas as áreas, pessoas são aconselhadas a não sair e poucos conhecem o dia de amanhã. Nesse furacão de incertezas, as crianças são as mais prejudicadas, já que ainda aprendem…
Contrato de trabalho: mudanças na lei valem enquanto durar o estado de calamidade pública por causa da pandemia do coronavírus. BREVE NOTA SOBRE O CORONAVÍRUS Antes de mais nada, gostaríamos de comunicar que o escritório Salari Advogados se solidariza com o Brasil e com o mundo no combate ao Covid-19, doença causada pelo temido coronavírus.…
Estamos vivendo num ambiente de crise causado pela proliferação do novo coronavírus (COVID-19). O que começou na China já se tornou um problema mundial, e os países estão tomando diversas medidas para combater esse risco letal. Além dos problemas de saúde, o coronavírus está trazendo diversas consequências para o cotidiano da população e das empresas.…
Dizem que disputa de pênalti é loteria, não é mesmo? Bom, não podemos dizer o mesmo sobre os processos judiciais. Ao lado de um bom profissional do Direito, suas chances de vitória em um processo são enormes. Mas, nem sempre os processos são vencidos em “jogo único”. Às vezes, é necessário a "partida de volta".…
A decisão de se casar é sinônimo de assumir uma grande responsabilidade. Afinal, toda sua vida muda, inclusive no mundo jurídico. Pode não parecer tão romântico assim, mas se casar é como assinar um contrato. E, neste contrato, o que está em jogo é muito mais do que o patrimônio dos cônjuges. O que passa…
No Brasil, existe a chance de se tornar dono de algo por diversas maneiras diferentes. Claro que a mais comum é a compra e venda. Mas já pensou em se tornar dono de uma propriedade sem precisar desembolsar tanto dinheiro assim? Não é tão simples, mas através da usucapião isso é possível. Nós já falamos…
Já ouviu alguma história de que alguém virou dono de uma propriedade sem ter que comprá-la? E de alguém que mora há anos no mesmo lugar, mas foi expulso pelo verdadeiro dono? Pois é! Tudo isso é possível e, no Direito, é pertinente ao instituto da usucapião, que é um assunto tratado de acordo com…
Já se deparou com alguma situação na qual você comprou algo por engano na internet? Ou se arrependeu logo depois de que comprou? Ou até mesmo compraram algo em seu nome e você não sabe o que fazer? Fique tranquilo, você pode conseguir cancelar sua compra! Este artigo o ajudará a entender tudo sobre cancelamento…
Sabemos que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) protegem o trabalhador na relação com o patrão, defendendo seus direitos e interesses. Mas você sabia que, apesar de pouco falado, existem os direitos trabalhistas do empregador. Ou seja, o empregador também é protegido pelas mesmas leis que protegem o empregado. É fato que a Justiça costuma…
O período de férias é o melhor momento para poder curtir os filhos. Afinal, com a rotina escolar das crianças e a do trabalho, quase não dá tempo de aproveitar os pequenos. Porém, em casos de pais separados ou divorciados, como funciona a guarda compartilhada no período de férias? Há algum tipo de restrição? O…
Quando o assunto é Justiça, muitos termos e expressões bastante utilizados causam dúvidas a quem não está familiarizado. Um grande exemplo está relacionado à prática de crimes. Sendo assim, provavelmente você já deve ter se perguntado sobre a diferença entre crime culposo e crime doloso. Afinal, é tão comum ouvir e ler sobre essas expressões…
Um casamento pode chegar ao fim por diversos motivos, dentre estes, as divergências de opiniões sobre determinados assuntos. O diálogo, por exemplo, é essencial para manter um relacionamento saudável. Contudo, se ele não existe, fica complicado solucionar questões que atormentam a vida do casal. Sendo assim, às vezes, a melhor saída é o divórcio, com…
Imagina só você abrindo as redes sociais e descobrindo que teve fotos íntimas vazadas na internet e que agora todo mundo tem acesso à sua intimidade. Mesmo que você não tenha o hábito de compartilhar nudes – termo que significa sem roupa ou pelado –, deu para sentir o desespero? Infelizmente esse tipo de crime…
Dirigir é sinônimo de atenção, pois o motorista pode, a qualquer momento, deslizar e cometer infrações, tendo como consequências penalidades que podem pesar no bolso. As infrações de trânsito, aliás, são tão comuns que é difícil achar alguém que não tenha cometido alguma, como estacionar em frente à entrada e saída de veículos, por exemplo.…
Que racismo e injúria racial existem no Brasil, disto já sabemos. Mas qual é a diferença entre eles? Aliás, há diferença? Ao pensarmos na história do país, casos como impedir a entrada de negros em locais públicos ou ofender indígenas podem parecer comuns no passado, mas, acredite, ainda ocorrem no presente! Um dos casos mais…
Quem nunca ouviu a expressão popular “nada se cria, tudo se copia”? Para uns, os famosos Ctrl+C e Ctrl+V são a melhor saída para solucionar algum problema ou até mesmo se beneficiar por algum feito. Afinal, é só copiar e colar, não é verdade? NÃO! Não é verdade! Aliás, o simples fato de ferir a…
Onde está a linha tênue que separa a rigidez de um chefe da falta de respeito com seus colaboradores? É fato que o assédio moral no trabalho é tão antigo quanto o próprio ato de trabalhar. Em ambientes corporativos com hierarquia, as vítimas de maior incidência são, sem dúvidas, subordinados. Frases como “meu chefe está…
Brigas por conta da guarda do animal de estimação têm se tornado cada vez mais comuns entre casais em processo de divórcio. Embora para alguns o assunto pareça desnecessário, ou até mesmo absurdo, para outros os conflitos ganham proporções enormes. Faz-se necessário, a princípio, considerar que atualmente os animais se inserem em núcleos familiares, criam…
O ano de 2019 foi marcado pela tão falada reforma da Previdência. A nova Previdência, como é chamada agora, ganhou força mais uma vez e mexeu com a opinião pública. Mas e agora? A regra já está valendo? Quanto tempo você precisa trabalhar para se aposentar? Quem já se aposentou vai sofrer com a reforma…
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da empregada doméstica está em vigor desde 2015, mas muita coisa mudou desde a aprovação da Lei Complementar, que regulamentou a Emenda Constitucional. Ela nasceu para fazer obedecer aos direitos e deveres do patrão e da empregada doméstica, mas também de ampliar as garantias da categoria. É de extrema importância…
Vista como a única saída encontrada para um casal que não consegue terminar o relacionamento de forma amigável, o divórcio litigioso é burocrático e desgastante em todos os sentidos. Já falamos anteriormente sobre os tipos de divórcio judicial - consensual e litigioso. Pontuamos, ainda, a importância de se dedicar a um acordo e optar pelo…
Atire a primeira pedra aquele que não conhece pelo menos uma família que não seja constituída única e exclusivamente por PAI + MÃE + FILHOS. Difícil, não é verdade? Além disso, o conceito de família tradicional não se encaixa mais dentro de uma caixinha, como antigamente. Com o passar do tempo, a ideia de família…
Houve época em que se dizia que o casamento era para a vida toda. Hoje, entretanto, essa afirmação caiu por terra – ainda bem, não é verdade? De fato, não é obrigação de ninguém passar o resto da vida ao lado de outra pessoa, ainda mais quando não se tem mais vontade. Desse modo, chega…
Você provavelmente já ouviu alguém dizer que prisão por não pagamento de pensão alimentícia é a única coisa que dá certo no Brasil. Pois bem, apesar de não ser uma verdade absoluta sobre ser "a única coisa", quem não paga a pensão alimentícia realmente pode ser preso. Quem tem filho sabe das dificuldades que envolvem…
A partir do dia 7 de outubro de 2019, o motorista que for flagrado fazendo transporte não autorizado (clandestino) estará sujeito a uma punição maior. Aquele estiver fazendo transporte escolar não autorizado e/ou transporte remunerado irregular de pessoas ou bens estará cometendo infração gravíssima, a mais severa do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Transporte não…
Quando da morte de uma pessoa que possui diversos bens – ou dívidas também –, além da perda do ente querido, há sempre o levantamento da seguinte questão pela família: “e agora, como dividiremos a herança?” Na verdade, quando se fala em patrimônio, torna-se muito difícil a vivência até mesmo entre os herdeiros, e a…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira, 17 de setembro, o projeto de lei que obriga agressores de mulheres a ressarcimento dos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com as vítimas de violência doméstica e familiar. A nova lei altera a Lei Maria da Penha (nº 11.340) e dispõe que o dinheiro recolhido deverá,…
A Caixa Econômica Federal começou a liberar, na sexta-feira, 13 de setembro, o saque do FGTS para valores até R$ 500 de contas ativas e inativas. O recurso vale para os correntistas do banco nascidos de janeiro a abril. Foi a primeira leva da liberação de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço,…
Quando alguém nos acusa e ofende, seja em público ou particular, é muito comum termos a seguinte reação: “vou te processar!”. Sim, faz todo sentido reagirmos dessa maneira, ou porque fomos tomados pelo instinto justiceiro, ou porque ouvimos alguma vez na vida que calúnia, difamação e injúria são crimes contra a honra. O fato, aqui,…
É verdade que ninguém casa para se separar. Mas não dá para prever o futuro, e o que era bom ontem pode não ser mais hoje. E está tudo bem, afinal, mudamos o tempo todo, certo? Entretanto, o que não muda são nossos filhos. Estes são para sempre. Ter isto em mente vai ajudar a…
Todo motorista sabe, ou deveria saber, que dirigir não é apenas se sentar em frente ao volante e conduzir um veículo. Há questões que vão além do simples fato de ligar o carro e dirigir por aí. São dezenas de pontos que envolvem o trânsito. Apesar de, supostamente, serem de conhecimento público, infelizmente esses pontos…
Agora nós vamos falar sobre um assunto preocupante para quem tem carteira de habilitação: a polêmica multa de trânsito. Temida por grande parte dos motoristas, a multa de trânsito é um fantasma recorrente na vida de muitos, principalmente porque envolve possíveis penalidades de suspensão da CNH ou até mesmo a cassação desta. Imagina só ficar…
Os filhos são os maiores bens de um casal. Criar, cuidar, amar e ajudar a criança no seu crescimento, desenvolvendo laços afetivos cada vez mais fortes certamente é uma dádiva para muitos pais. Contudo, nem sempre é assim. Infelizmente, alguns casais, ao romperem o relacionamento, esquecem de separar os problemas que têm entre si da…
As infrações gravíssimas são aquelas em que o condutor coloca em grande perigo não só sua vida, mas as dos demais motoristas e pedestres. É a categoria com as penalidades mais severas de trânsito, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Apesar de não serem as mais cometidas, essas infrações são bem recorrentes no Brasil.…
Infrações de trânsito são comuns em todo mundo e os motivos são diversos. No Brasil, as infrações classificam-se em quatro categorias, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro: leves, médias, graves e gravíssimas. Quanto maior o risco, maior a gravidade e, por conseguinte, a punição. As penalidades são atualizadas conforme o tempo e a…
As multas de trânsito foram criadas com o intuito de zelar pela segurança de motoristas e pedestres. Em contrapartida, elas são cada vez mais frequentes e estão cada vez mais caras. A saber, as infrações de trânsito dividem-se em quatro categorias: leves, médias, graves e gravíssimas. Certamente o mais preocupante é a dificuldade de encontrar alguém que nunca tenha cometido alguma…
Na hora do divórcio, a pensão alimentícia certamente é um dos casos que mais gera dúvidas e apreensões aos pais de um menor. O assunto pode desencadear brigas, desacordos, desavenças e embates no tribunal. No entanto, a questão não precisa e nem deve ser um motivo de guerra. Com a orientação de um profissional em…
Sabia que você pode entrar com recurso contra CNH cassada? Sim! Apesar de a penalidade ser a mais severa do Código de Trânsito Brasileiro, o condutor penalizado com a cassação da CNH tem a possibilidade de recorrer. A cassação da CNH possui algumas causas específicas e geralmente está relacionada à reincidência em infrações gravíssimas. Há…
Ao longo dos últimos anos, o conceito família vem se reformulando. A evolução acontece não só em virtude de grandes transformações no ciclo social, mas também por fatores econômicos e culturais. Os conflitos familiares se adaptaram, ocasionando muitas vezes o rompimento familiar, em sua maioria o divórcio. Entretanto, nem sempre o fim de um casamento…
Mesmo nos dias de hoje, com tanto acesso à informação, existem mulheres que ainda não têm pleno conhecimento dos direitos de seus filhos. Por isso, acabam não sabendo como receber a pensão alimentícia, ou como garantir que esta seja paga sem atrasos, ou até mesmo como lidar com o pai que não paga a pensão.…