TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE INFRAÇÕES MÉDIAS

Dirigir é sinônimo de atenção, pois o motorista pode, a qualquer momento, deslizar e cometer infrações, tendo como consequências penalidades que podem pesar no bolso. As infrações de trânsito, aliás, são tão comuns que é difícil achar alguém que não tenha cometido alguma, como estacionar em frente à entrada e saída de veículos, por exemplo. Este é um exemplo de infração média, uma das cinco mais cometidas, de acordo com o Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF). Já falamos anteriormente sobre as infrações graves e também sobre as gravíssimas. Hoje, é a vez das infrações médias. Portanto, continue lendo para evitar futuros problemas.

infrações médias
Infrações médias resultam em 4 pontos na carteira e multa de R$ 130,16.

1) QUAIS SÃO AS INFRAÇÕES MÉDIAS?

A princípio, a lista das infrações médias é extensa, e você pode conferir na íntegra no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Contudo, separamos as principais e mais comuns no gráfico abaixo. Confira:

infrações médias
Infográfico criado em 05/12/2019.

2) PENALIDADES POR INFRAÇÕES MÉDIAS

De acordo com CTB, as infrações de trânsito são divididas em quatro categorias: leves, médias, graves e gravíssimas. Cada uma com número de pontos e valores de multa diferentes. No caso da infração média, o valor é de R$ 130,16, além dos 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Diferente das graves ou gravíssimas, que podem acarretar até em processos penais, as infrações médias podem ser evitadas com um pouco mais de atenção.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, dirigir acima do limite é a infração mais cometida no trânsito. Por exemplo, uma das principais ocorrências desse tipo de infração, tomemos como exemplo uma rodovia com limite permitido de 90 km/h. Se acaso o motorista estiver dirigindo com velocidade entre 91 km/h e 108 km/h, ele comete uma infração média.

3) TENHO CHANCE DE TER MINHA CARTEIRA SUSPENSA COMETENDO INFRAÇÕES MÉDIAS?

Caso o motorista atinja 20 pontos num período de 12 meses, sua CNH é suspensa. Aqui, é importante ficar atento, pois uma única infração média soma quatro pontos na carteira e ainda gera a cobrança da multa de R$ 130,16. Não é tão difícil alcançar os 20 pontos, não é mesmo?

De todo modo, caso a carteira seja suspensa, seja por infrações médias ou de outro tipo, é de extrema importância recorrer a um profissional da área de Direito de Trânsito para lhe ajudar.

Ademais, vale lembrar que essa punição não é definitiva, uma vez que o período de suspensão varia e o infrator deve fazer um curso de reciclagem. Além disso, as infrações médias também podem causar a cassação da CNH.

4) DIFERENÇA ENTRE SUSPENSÃO E CASSAÇÃO

SUSPENSÃO

Como dito anteriormente, a suspensão da CNH ocorre quando se alcança os 20 pontos referentes a qualquer tipo de infração, inclusive a infração média. Mas, o motorista também pode ter sua carteira suspensa sem ao menos ter atingido os 20 pontos. Para isso, basta que cometa uma infração mandatória (ou autossuspensiva). Logo após o período de suspensão, o motorista pode reaver a sua CNH.

CASSAÇÃO

Por outro lado, a cassação é a punição mais grave imposta pelo CTB. Nesse caso, o motorista perde o direito de conduzir qualquer veículo por dois anos. Assim, a cassação da CNH pode acontecer caso o condutor cometa uma infração durante os 12 meses de suspensão. Ele certamente também vai ter a CNH cassada caso seja condenado judicialmente por algum crime de trânsito.

Outra diferença importante é que aplica-se a suspensão ao proprietário do veículo e ao condutor. A cassação, entretanto, é aplicada apenas ao condutor quando ele é flagrado ao volante. Em ambos os casos, é possível recorrer judicialmente, afinal, é um direito de todo condutor. Nesse sentido (casos), recomenda-se sempre o auxílio de um profissional de Direito de Trânsito.

5) TIVE MINHA CARTEIRA SUSPENSA OU CASSADA. COMO VOLTAR A DIRIGIR?

A saber, para voltar a conduzir veículo, o infrator deve cumprir algumas determinações após o término do prazo imposto pela penalidade. Quem tem a CNH suspensa, por exemplo, precisa fazer curso de reciclagem além de esperar o tempo de suspensão finalizar. Ou seja, ao ter a CNH suspensa, não basta que o condutor cumpra corretamente a pena, ficando sem dirigir durante o tempo determinado pelos órgãos administrativos das infrações de trânsito.

Para quem teve a CNH cassada, contudo, recuperar o direito de dirigir é mais difícil. O condutor precisará realizar novamente todo o processo de habilitação, assim como o realizado quando adquiriu permissão para conduzir veículos pela primeira vez.

6) MANTENHA ATUALIZADO O SEU ENDEREÇO NOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO

Existem dois bancos de dados no Detran. Há o banco de dados do documento do veículo e o banco de dados da CNH. É imprescindível a atualização desses dois bancos de dados para que você não tenha surpresas desagradáveis. Mas por que é tão importante? Porque caso seja aberto um processo de suspensão da sua CNH, por exemplo, a notificação será enviada para o endereço da sua CNH, não do veículo. O banco de dados do veículo é usado para encaminhar a penalidade da multa para a residência do veículo. Ou seja, se você não sabe que está com a CNH suspensa e for parado numa blitz, poderá ter a CNH cassada.

Se você fez a vistoria do carro e atualizou o veículo, a multa vai chegar à sua casa. Para fazer essa atualização, basta ir ao Detran com cópia do comprovante de residência atual e a própria CNH.

A consulta é simples e pode ser feita de duas formas: no site do Detran de seu estado ou em um posto do órgão. Para isto, é necessário possuir algumas informações sobre o veículo, como a placa, CHN e Renavam.

7) CONTE COM A AJUDA DE UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO

Quem dirige com atenção, sabe quando apertar o acelerador, mas, às vezes, quem erra é o radar. Imagina ter sua carteira de motorista suspensa ou cassada por um descuido? Um verdadeiro pesadelo! Nesses casos, é essencial contar com um advogado de confiança para esclarecer o que deve ser feito. Com sua ajuda, ele irá te auxiliar acerca dos documentos comprobatórios para recorrer da decisão do Detran e fazer valer o seu direito à ampla defesa.

Gostou do texto? Compartilhe com seus amigos e ajude eles a ter consciência no trânsito.

Até a próxima!

cassação da CNH

>>Página Inicial.

SALARI ADVOGADOS

Telefones para contato:

(21) 3594-4000 (Fixo)
(21) 96577-4000 (WhatsApp)

E-mail: [email protected]

Facebook Instagram | YouTube

Endereço:

Rua da Quitanda, nº 19, sala 414 – Centro do Rio de Janeiro (esquina com a Rua da Assembleia, próximo à estação de metrô da Carioca).

Tem alguma dúvida a respeito?

Uma assessoria jurídica de qualidade traz mais segurança jurídica a todas as questões burocráticas da empresa, como, por exemplo, requerimentos, notificações, elaboração de contratos, documentos em geral.

quem somos

O escritório SALARI ADVOGADOS atua no estado do Rio de Janeiro, e conta com uma equipe de advogados especializados no Direito Empresarial.

Estamos sempre dispostos a esclarecer dúvidas e nosso cliente sabe sempre a quem recorrer em todas as situações, tendo um advogado voltado exclusivamente para avaliar minuciosamente o seu problema e obter a melhor solução jurídica.

O QUE DIZEM NOSSOS CLIENTES

"Procurei os serviços em busca somente para orientação devido a acessibilidade, já sem esperança de resolver meu problema. Fui esclarecido, ajudado e graças a uma equipe capacitada fui devidamente orientado."
Carlos Magno
Super indico! Muito profissional e atencioso! Tanto pessoa física quanto jurídica pode contratar!
Lucinda Alves
"Agradeço muito à equipe da Salari por me ajudarem a resolver um problemão na minha empresa. Foi rápido na medida do possível. Deus os abençoe!"
Rodolfo Silveira
Advogados excelentes, confiáveis e que trabalham com seriedade e responsabilidade! Continue ASSIM doutor!
Gabrielle Silva
"Agradecerei eternamente aos doutores da Salari Advogados por terem me ajudado de maneira tão rápida e profissional. Me senti acolhida do início ao fim do processo, realmente só tenho coisas boas a falar desse escritório. Deixo aqui meu muito obrigada!"
Maria Helena
Liguei a primeira vez para uma consulta e responderam todas as minhas perguntas. Quando tive um problema, não pensei duas vezes, liguei para lá. Sou grato por tudo o que fazem por mim. Recomendo.
José Vitor