FUI DEMITIDA E NÃO SABIA QUE ESTAVA GRÁVIDA. ENTENDA O PERÍODO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL

É de conhecimento geral que os direitos trabalhistas, por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), visam proteger a relação entre empresa e empregado. No entanto, o que poucos sabem é que a legislação busca resguardar mais ainda a relação entre empregadores e colaboradoras grávidas. Você sabia, por exemplo, que não é permitido uma…

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ENTENDA COMO A PEJOTIZAÇÃO TIRA DIREITOS DO TRABALHADOR E PODE PREJUDICÁ-LO NO FUTURO

Você sabe o significado da palavra perjotização? Vocábulo difícil, não é mesmo? No entanto, essa palavra diz respeito a uma das práticas mais comuns (e polêmicas) no mercado de trabalho. De maneira bem simples, a pejotização deriva de Pessoa Jurídica (PJ) e corresponde à maneira utilizada por uma empresa para contratar um funcionário sem assinar…

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DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA: QUAIS SÃO OS POSSÍVEIS MOTIVOS E QUAIS SÃO OS DIREITOS DE QUEM FOI DEMITIDO?

Ser demitido pode ser um acontecimento delicado, ainda mais quando essa demissão ocorre por justa causa. Isso porque, no mundo jurídico, a demissão por justa causa representa a penalidade máxima aplicada a um profissional. Ela ocorre quando um trabalhador comete ou participa de ato inadequado ao ambiente de trabalho. Como consequência, esse profissional acaba perdendo…

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COMO IDENTIFICAR O ACÚMULO DE FUNÇÃO?

Um funcionário com inúmeras tarefas tornou-se umas das coisas mais naturais no dia a dia empresarial. Afinal, ter mais de uma função no trabalho está longe de ser um problema; pelo contrário, diminui gastos. Pelo menos é assim que a maioria dos empresários pensam. Porém, em algumas situações, o acúmulo de diferentes funções pode ser…

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OS 14 PRINCIPAIS DIREITOS TRABALHISTAS

As discussões sobre o mundo do trabalho fazem parte do dia a dia de grande parte dos brasileiros. Contudo, embora seja um assunto de grande popularidade, muitas pessoas não sabem com clareza quais são os direitos do trabalhador. Por isso, a fim de tornar tudo mais simples, explicamos, neste artigo, quais são e como funcionam…

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5 COISAS QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O AUXÍLIO EMERGENCIAL

Um dos assuntos mais em alta durante o período de Covid-19 é o auxílio emergencial. Esse benefício faz parte de uma das medidas do governo federal para ajudar no enfrentamento aos prejuízos na economia derivados da pandemia de coronavírus. De acordo com a Medida Provisória 936/20, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, após aprovações na Câmara…

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EMPREGADORES PODEM SUSPENDER O CONTRATO DE TRABALHO DAS DOMÉSTICAS DURANTE O CORONAVÍRUS

Se você é um brasileiro adulto vivendo no ano de 2020, é muito provável que esteja preocupado com o futuro. Afinal, a maior crise sanitária dos últimos tempos assola o mundo inteiro. No Brasil, não é diferente, a Covid-19 colocou grande parte da população em quarentena. Consequentemente, vemos reflexos desse problema na economia do país,…

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7 OPÇÕES PARA NÃO DEMITIR FUNCIONÁRIOS DURANTE O CORONAVÍRUS

O empregador precisa entender que a demissão talvez não seja a melhor saída durante o coronavírus. A crise por conta da pandemia do coronavírus trouxe uma situação anormal e inesperada aos empresários, principalmente os de pequenos negócios. O isolamento social para tentar evitar a propagação da Covid-19 fez com que várias determinações de fechamento de…

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COMO FICAM OS ACORDOS ENTRE EMPREGADOR E EMPREGADO DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS?

Em tempos de coronavírus no Brasil e no mundo, cresce a insegurança e a incerteza acerca do futuro, sobretudo no que diz respeito à saúde e à economia. Pequenas e grandes empresas buscam maneiras de não afundarem ou até mesmo passarem por esse momento conturbado com o mínimo possível de prejuízo. Sendo assim, um dos…

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DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADOR

Sabemos que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) protegem o trabalhador na relação com o patrão, defendendo seus direitos e interesses. Mas você sabia que, apesar de pouco falado, existem os direitos trabalhistas do empregador. Ou seja, o empregador também é protegido pelas mesmas leis que protegem o empregado. É fato que a Justiça costuma…

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