As infrações gravíssimas são aquelas em que o condutor coloca em grande perigo não só sua vida, mas as dos demais motoristas e pedestres. É a categoria com as penalidades mais severas de trânsito, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Apesar de não serem as mais cometidas, essas infrações são bem recorrentes no Brasil.…
Infrações de trânsito são comuns em todo mundo e os motivos são diversos. No Brasil, as infrações classificam-se em quatro categorias, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro: leves, médias, graves e gravíssimas. Quanto maior o risco, maior a gravidade e, por conseguinte, a punição. As penalidades são atualizadas conforme o tempo e a…
As multas de trânsito foram criadas com o intuito de zelar pela segurança de motoristas e pedestres. Em contrapartida, elas são cada vez mais frequentes e estão cada vez mais caras. A saber, as infrações de trânsito dividem-se em quatro categorias: leves, médias, graves e gravíssimas. Certamente o mais preocupante é a dificuldade de encontrar alguém que nunca tenha cometido alguma…
Na hora do divórcio, a pensão alimentícia certamente é um dos casos que mais gera dúvidas e apreensões aos pais de um menor. O assunto pode desencadear brigas, desacordos, desavenças e embates no tribunal. No entanto, a questão não precisa e nem deve ser um motivo de guerra. Com a orientação de um profissional em…
Sabia que você pode entrar com recurso contra CNH cassada? Sim! Apesar de a penalidade ser a mais severa do Código de Trânsito Brasileiro, o condutor penalizado com a cassação da CNH tem a possibilidade de recorrer. A cassação da CNH possui algumas causas específicas e geralmente está relacionada à reincidência em infrações gravíssimas. Há…
Ao longo dos últimos anos, o conceito família vem se reformulando. A evolução acontece não só em virtude de grandes transformações no ciclo social, mas também por fatores econômicos e culturais. Os conflitos familiares se adaptaram, ocasionando muitas vezes o rompimento familiar, em sua maioria o divórcio. Entretanto, nem sempre o fim de um casamento…
Mesmo nos dias de hoje, com tanto acesso à informação, existem mulheres que ainda não têm pleno conhecimento dos direitos de seus filhos. Por isso, acabam não sabendo como receber a pensão alimentícia, ou como garantir que esta seja paga sem atrasos, ou até mesmo como lidar com o pai que não paga a pensão.…
Filho não é brinquedo que a gente pode enjoar e deixar de lado. Filho é responsabilidade para a vida toda. A decisão de ser pai/mãe é A DECISÃO de ter um dever sem prazo de validade. Partindo desse pressuposto, é importante entender que, independentemente das situações que a vida pode nos colocar, FILHO é FILHO,…
Já se imaginou ficar impedido de dirigir? Pois é! Quem é motorista sabe a importância de ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem nenhuma restrição. É fato que perder o direito de dirigir está entre os maiores medos de quem é habilitado. Afinal, são inúmeros os transtornos oriundos dessa penalidade. Nesse sentido, medo é…
A pensão alimentícia é direito de toda criança que vive com apenas um de seus pais. Ela serve para que a criança possa ter uma vida digna e pleno acesso a saúde, educação, moradia, alimentação e lazer. Existem alguns meios de se obter a pensão alimentícia, como, por exemplo, acordo verbal entre os pais ou…
Fazer ou não o teste do bafômetro é uma das maiores dúvidas acerca do tema Lei Seca. Afinal, qualquer motorista sabe que beber e dirigir é extremamente proibido. No entanto, a Operação Lei Seca se torna mais rigorosa a cada ano, o que deixa os motoristas mais preocupados, principalmente por conta de possíveis erros na…
Que a pensão alimentícia é um direito garantido por lei já não há dúvidas, contudo, ainda assim, há muita gente que tem dúvidas frequentes sobre pensão alimentícia. O que se sabe é que, através da Justiça, o menor recebe uma quantia financeira mensal de um dos genitores, seja o pai ou a mãe. Esse dinheiro…
O Brasil é um país com números alarmantes de motoristas multados diariamente. E não são poucos os que acabam sendo reincidentes nas infrações de trânsito. Desse modo, em alguns casos, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) fica mais rígido nas penalidades que aplica. É o caso, por exemplo, das duas maiores penas ao condutor atualmente:…
![Leia mais sobre o artigo ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO [2019] – ENTENDA AS MUDANÇAS PROPOSTAS POR BOLSONARO](https://salariadvogados.com.br/wp-content/uploads/2019/06/109675.png)
No dia 04 de junho de 2019, o presidente Jair Bolsonaro entregou à Câmara de Deputados um projeto de lei que propõe alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Para que seja aprovado o projeto, a Câmara e o Senado precisam discutir o texto. Dessa forma, neste artigo, vamos falar sobre o que é o…
Quando um casal se separa, diversas questões que envolvem a vida dos filhos passam a entrar em pauta. Algumas questões, aliás, acabam se tornando motivos de brigas. É o caso, por exemplo, da pensão alimentícia. Para muitos casais, a pensão alimentícia acaba se tornando uma batalha quando uma das partes negligencia o pagamento. Nesses casos,…
Nós sabemos que pensão alimentícia para os filhos ainda é um tabu para você, que tem dúvidas acerca desse amparo. Mas calma, porque muita gente ainda não sabe sobre esse assunto. Quem paga e por quê? Quanto? Até quando? Um único problema com inúmeras dúvidas, não é mesmo? Em tempos tão difíceis de crise econômica no país,…
Você sabia que apenas uma infração de trânsito é capaz de suspender a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH)? Sabe o que são infrações mandatórias (ou infrações autossuspensivas)? De fato, muita gente não se preocupa ou fica atenta a esse nome. É um assunto que pode te trazer muita dor de cabeça, então é importante…
Com o passar do tempo, o modelo padrão de núcleo familiar vem sofrendo mudanças constantes. Com a facilidade do divórcio, por exemplo, o jargão “até que a morte os separe” tem deixado de ser realidade nas famílias. Dessa forma, o senso comum de que casamento é para sempre, acostumado a ser regra, tem cada vez…