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Artigo / Coronavírus: Direito de Trânsito / Direito de Trânsito / Notícias de Direito de Trânsito / Plantão Coronavírus

SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DA CNH DURANTE O CORONAVÍRUS

Inegavelmente, o coronavírus é o assunto do momento. As medidas e as recomendações das autoridades mudaram a rotina dos brasileiros. Estamos preocupados com o trabalho, a família, as compras do mês etc. Mas, e o carro na garagem? Já parou para pensar como ficam as questões da suspensão e cassação da CNH durante o coronavírus?…

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20 de abril de 2020
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COMO FICA A PENSÃO ALIMENTÍCIA AOS FILHOS DURANTE O CORONAVÍRUS?

Afinal, como fica a pensão alimentícia durante o coronavírus? As proporções causadas pelo novo coronavírus são perceptíveis. Seus reflexos são vistos principalmente nas questões familiares. Tanto os pais quanto os filhos estão duvidosos sobre seus futuros. Porém, uma certeza é definitiva: todos os direitos serão garantidos, inclusive o da pensão alimentícia durante o coronavírus. Apesar…

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17 de abril de 2020
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IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO DURANTE O CORONAVÍRUS

Nesse momento conturbado por causa da pandemia do coronavírus, uma boa opção para lhe orientar e fazer seu direito prevalecer, é um profissional com notável saber jurídico. Já parou para pensar na importância do advogado durante o coronavírus? Assim como qualquer cidadão, ele também está vivenciando a situação atual, mas, devido a seu conhecimento especializado,…

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15 de abril de 2020
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Coronavírus: Direito Previdenciário / Direito Previdenciário / Plantão Coronavírus

COMO FICA O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DURANTE O CORONAVÍRUS?

O Brasil e o mundo estão se adaptando cada vez mais à nova rotina por conta da propagação e contaminação da Covid-19. Em tempos de isolamento e quarentena para prevenção, crescem as dúvidas acerca de como fica o sistema previdenciário durante o coronavírus. O que deve fazer a pessoa que quer se aposentar? E quem…

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12 de abril de 2020
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Coronavírus: Direito do Consumidor / Direito do Consumidor / Plantão Coronavírus

COMO FICA O DIREITO DO CONSUMIDOR DURANTE O CORONAVÍRUS?

O Direito do Consumidor durante o coronavírus também é um assunto que merece atenção. O novo coronavírus tem mudado a rotina dos brasileiros. Os decretos e orientações para isolamento social acarretaram na diminuição da circulação de pessoas e fechamento de estabelecimentos físicos. Neste período, grande parte das relações de consumo foi afetada. Existem produtos acima…

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8 de abril de 2020
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Artigo / Coronavírus: Direito do Empregador / Direito do patrão / Plantão Coronavírus

7 OPÇÕES PARA NÃO DEMITIR FUNCIONÁRIOS DURANTE O CORONAVÍRUS

O empregador precisa entender que a demissão talvez não seja a melhor saída durante o coronavírus. A crise por conta da pandemia do coronavírus trouxe uma situação anormal e inesperada aos empresários, principalmente os de pequenos negócios. O isolamento social para tentar evitar a propagação da Covid-19 fez com que várias determinações de fechamento de…

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7 de abril de 2020
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Artigo / Coronavírus: Direito do Empregador / Direito Trabalhista / Plantão Coronavírus

COMO FICAM OS ACORDOS ENTRE EMPREGADOR E EMPREGADO DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS?

Em tempos de coronavírus no Brasil e no mundo, cresce a insegurança e a incerteza acerca do futuro, sobretudo no que diz respeito à saúde e à economia. Pequenas e grandes empresas buscam maneiras de não afundarem ou até mesmo passarem por esse momento conturbado com o mínimo possível de prejuízo. Sendo assim, um dos…

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3 de abril de 2020
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Artigo / Coronavírus: Direito de Família / Direito de Família / Plantão Coronavírus

CORONAVÍRUS E GUARDA COMPARTILHADA: O QUE FAZER?

Guarda compartilhada durante o coronavírus: videochamada é uma das opções em casos de isolamento. Vivemos momentos de tensão diante do coronavírus. Medidas são sancionadas em todas as áreas, pessoas são aconselhadas a não sair e poucos conhecem o dia de amanhã. Nesse furacão de incertezas, as crianças são as mais prejudicadas, já que ainda aprendem…

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31 de março de 2020
Artigo / Coronavírus: Direito do Empregador / Plantão Coronavírus

MEDIDA PROVISÓRIA 927: EMPREGADOR, ENTENDA COMO ELA AFETA SUA RELAÇÃO COM SEUS FUNCIONÁRIOS DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS

Contrato de trabalho: mudanças na lei valem enquanto durar o estado de calamidade pública por causa da pandemia do coronavírus. BREVE NOTA SOBRE O CORONAVÍRUS Antes de mais nada, gostaríamos de comunicar que o escritório Salari Advogados se solidariza com o Brasil e com o mundo no combate ao Covid-19, doença causada pelo temido coronavírus.…

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27 de março de 2020
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Artigo / Coronavírus: Direito do Consumidor / Direito Civil / Direito do Consumidor / Plantão Coronavírus

CORONAVÍRUS: POSSO PEDIR MEU DINHEIRO DE VOLTA POR CONTA DE CANCELAMENTO?

Estamos vivendo num ambiente de crise causado pela proliferação do novo coronavírus (COVID-19). O que começou na China já se tornou um problema mundial, e os países estão tomando diversas medidas para combater esse risco letal. Além dos problemas de saúde, o coronavírus está trazendo diversas consequências para o cotidiano da população e das empresas.…

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20 de março de 2020
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Artigo / Direito de Família

REGIME DE BENS: ENTENDA CADA UM DELES

A decisão de se casar é sinônimo de assumir uma grande responsabilidade. Afinal, toda sua vida muda, inclusive no mundo jurídico. Pode não parecer tão romântico assim, mas se casar é como assinar um contrato. E, neste contrato, o que está em jogo é muito mais do que o patrimônio dos cônjuges. O que passa…

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10 de março de 2020
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Artigo / Direito Civil

O QUE É USUCAPIÃO?

Já ouviu alguma história de que alguém virou dono de uma propriedade sem ter que comprá-la? E de alguém que mora há anos no mesmo lugar, mas foi expulso pelo verdadeiro dono? Pois é! Tudo isso é possível e, no Direito, é pertinente ao instituto da usucapião, que é um assunto tratado de acordo com…

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21 de fevereiro de 2020
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Artigo / Direito do Consumidor

CANCELAMENTO DE COMPRAS: SAIBA O QUE FAZER

Já se deparou com alguma situação na qual você comprou algo por engano na internet? Ou se arrependeu logo depois de que comprou? Ou até mesmo compraram algo em seu nome e você não sabe o que fazer? Fique tranquilo, você pode conseguir cancelar sua compra! Este artigo o ajudará a entender tudo sobre cancelamento…

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17 de fevereiro de 2020
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Artigo / Direito Trabalhista

DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADOR

Sabemos que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) protegem o trabalhador na relação com o patrão, defendendo seus direitos e interesses. Mas você sabia que, apesar de pouco falado, existem os direitos trabalhistas do empregador. Ou seja, o empregador também é protegido pelas mesmas leis que protegem o empregado. É fato que a Justiça costuma…

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5 de fevereiro de 2020
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Artigo / Direito Penal

DIFERENÇA ENTRE CRIME CULPOSO E CRIME DOLOSO

Quando o assunto é Justiça, muitos termos e expressões bastante utilizados causam dúvidas a quem não está familiarizado. Um grande exemplo está relacionado à prática de crimes. Sendo assim, provavelmente você já deve ter se perguntado sobre a diferença entre crime culposo e crime doloso. Afinal, é tão comum ouvir e ler sobre essas expressões…

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21 de janeiro de 2020
Read more about the article DIVÓRCIO CONSENSUAL: COMO FUNCIONA O DIVÓRCIO AMIGÁVEL?
Artigo / Direito de Família

DIVÓRCIO CONSENSUAL: COMO FUNCIONA O DIVÓRCIO AMIGÁVEL?

Um casamento pode chegar ao fim por diversos motivos, dentre estes, as divergências de opiniões sobre determinados assuntos. O diálogo, por exemplo, é essencial para manter um relacionamento saudável. Contudo, se ele não existe, fica complicado solucionar questões que atormentam a vida do casal. Sendo assim, às vezes, a melhor saída é o divórcio, com…

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19 de dezembro de 2019
Read more about the article TIVE FOTOS ÍNTIMAS VAZADAS NA INTERNET. O QUE FAZER?
Artigo / Direito Penal

TIVE FOTOS ÍNTIMAS VAZADAS NA INTERNET. O QUE FAZER?

Imagina só você abrindo as redes sociais e descobrindo que teve fotos íntimas vazadas na internet e que agora todo mundo tem acesso à sua intimidade. Mesmo que você não tenha o hábito de compartilhar nudes – termo que significa sem roupa ou pelado –, deu para sentir o desespero? Infelizmente esse tipo de crime…

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16 de dezembro de 2019
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Infrações médias resultam em 4 pontos na carteira e multa de R$ 130,16.
Artigo / Direito de Trânsito

TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE INFRAÇÕES MÉDIAS

Dirigir é sinônimo de atenção, pois o motorista pode, a qualquer momento, deslizar e cometer infrações, tendo como consequências penalidades que podem pesar no bolso. As infrações de trânsito, aliás, são tão comuns que é difícil achar alguém que não tenha cometido alguma, como estacionar em frente à entrada e saída de veículos, por exemplo.…

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6 de dezembro de 2019
Read more about the article RACISMO E INJÚRIA RACIAL: QUAL É A DIFERENÇA?
Artigo / Direito Penal

RACISMO E INJÚRIA RACIAL: QUAL É A DIFERENÇA?

Que racismo e injúria racial existem no Brasil, disto já sabemos. Mas qual é a diferença entre eles? Aliás, há diferença? Ao pensarmos na história do país, casos como impedir a entrada de negros em locais públicos ou ofender indígenas podem parecer comuns no passado, mas, acredite, ainda ocorrem no presente! Um dos casos mais…

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2 de dezembro de 2019
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Artigo / Direito Autoral

ENTENDA A LEI DE DIREITOS AUTORAIS

Quem nunca ouviu a expressão popular “nada se cria, tudo se copia”? Para uns, os famosos Ctrl+C e Ctrl+V são a melhor saída para solucionar algum problema ou até mesmo se beneficiar por algum feito. Afinal, é só copiar e colar, não é verdade? NÃO! Não é verdade! Aliás, o simples fato de ferir a…

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25 de novembro de 2019
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Artigo / Direito de Família

DIVÓRCIO: COM QUEM FICA A GUARDA DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO?

Brigas por conta da guarda do animal de estimação têm se tornado cada vez mais comuns entre casais em processo de divórcio. Embora para alguns o assunto pareça desnecessário, ou até mesmo absurdo, para outros os conflitos ganham proporções enormes. Faz-se necessário, a princípio, considerar que atualmente os animais se inserem em núcleos familiares, criam…

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18 de novembro de 2019
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Artigo / Direito do patrão / Direito Trabalhista

DIREITOS DO PATRÃO NA RELAÇÃO COM A EMPREGADA DOMÉSTICA

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da empregada doméstica está em vigor desde 2015, mas muita coisa mudou desde a aprovação da Lei Complementar, que regulamentou a Emenda Constitucional. Ela nasceu para fazer obedecer aos direitos e deveres do patrão e da empregada doméstica, mas também de ampliar as garantias da categoria. É de extrema importância…

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11 de novembro de 2019
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Artigo / Direito de Trânsito / Notícias de Direito de Trânsito

MULTA PARA MOTORISTA QUE FIZER TRANSPORTE NÃO AUTORIZADO PASSA A SER GRAVÍSSIMA

A partir do dia 7 de outubro de 2019, o motorista que for flagrado fazendo transporte não autorizado (clandestino) estará sujeito a uma punição maior. Aquele estiver fazendo transporte escolar não autorizado e/ou transporte remunerado irregular de pessoas ou bens estará cometendo infração gravíssima, a mais severa do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Transporte não…

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7 de outubro de 2019
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Artigo / Direito de Família

DIREITO DE HERANÇA: UM GUIA COMPLETO

Quando da morte de uma pessoa que possui diversos bens – ou dívidas também –, além da perda do ente querido, há sempre o levantamento da seguinte questão pela família: “e agora, como dividiremos a herança?” Na verdade, quando se fala em patrimônio, torna-se muito difícil a vivência até mesmo entre os herdeiros, e a…

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2 de outubro de 2019
Read more about the article LEI MARIA DA PENHA: ALTERAÇÃO OBRIGA AGRESSOR A RESSARCIR O SUS
Artigo / Direito de Família / Direito Penal / Notícias de Direito de Família

LEI MARIA DA PENHA: ALTERAÇÃO OBRIGA AGRESSOR A RESSARCIR O SUS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira, 17 de setembro, o projeto de lei que obriga agressores de mulheres a ressarcimento dos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com as vítimas de violência doméstica e familiar. A nova lei altera a Lei Maria da Penha (nº 11.340) e dispõe que o dinheiro recolhido deverá,…

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19 de setembro de 2019
Read more about the article 15 PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE TRÂNSITO
Artigo / Direito de Trânsito

15 PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE TRÂNSITO

Todo motorista sabe, ou deveria saber, que dirigir não é apenas se sentar em frente ao volante e conduzir um veículo. Há questões que vão além do simples fato de ligar o carro e dirigir por aí. São dezenas de pontos que envolvem o trânsito. Apesar de, supostamente, serem de conhecimento público, infelizmente esses pontos…

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9 de agosto de 2019
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Artigo / Direito de Trânsito

O QUE FAZER AO RECEBER UMA MULTA DE TRÂNSITO?

Agora nós vamos falar sobre um assunto preocupante para quem tem carteira de habilitação: a polêmica multa de trânsito. Temida por grande parte dos motoristas, a multa de trânsito é um fantasma recorrente na vida de muitos, principalmente porque envolve possíveis penalidades de suspensão da CNH ou até mesmo a cassação desta. Imagina só ficar…

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9 de agosto de 2019
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Artigo / Direito de Família

ENTENDA TUDO SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL

Os filhos são os maiores bens de um casal. Criar, cuidar, amar e ajudar a criança no seu crescimento, desenvolvendo laços afetivos cada vez mais fortes certamente é uma dádiva para muitos pais. Contudo, nem sempre é assim. Infelizmente, alguns casais, ao romperem o relacionamento, esquecem de separar os problemas que têm entre si da…

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8 de agosto de 2019