Um dos momentos mais aguardados por todo trabalhador de carteira assinada é o recebimento do 13º salário, não é mesmo? Para uns, a gratificação de Natal, como também se chama, destina-se ao pagamento de dívidas; para outros, o dinheiro serve para fazer aquelas compras de fim de ano. No entanto, 2020 foi um ano muito…
Quando os versos “carne e unha, alma gêmea” foram escritos, não se imaginava que os divórcios se tornariam tão banais como na atualidade. Mas, ainda que alguns casamentos não durem, os filhos são eternos. Durante a separação, a pensão alimentícia certamente é um dos casos que mais gera dúvidas e apreensões aos pais. O assunto é bastante…
Com as festas de fim de ano, a Black Friday torna-se uma boa alternativa para os consumidores que buscam comprar a preços baixos. No entanto, o evento anual é uma ótima oportunidade para consumidores caírem em verdadeiros golpes, gerando, por conseguinte, uma tremenda dor de cabeça. Ainda que o Código de Defesa do Consumidor ampare…
Sabe-se que o valor da pensão alimentícia aos filhos fixa-se de acordo com dois fatores: a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. Acontece que, com o passar do tempo, os valores estipulados anteriormente ficam cada vez mais difíceis de se adequar com a realidade. Com a inflação em alta, certamente tudo…
Sabia que multas por excesso de velocidade são as mais recorrentes no Brasil? Afinal, a rotina do brasileiro é muito corrida (sem trocadilhos), o que talvez justifique tantas infrações por excesso de velocidade. Aliás, é normal se atrasar para um compromisso importante e acabar acelerando um pouco mais do que devia, certo? Há casos também…
Juntar as escovas de dente é um passo importante na vida do casal. Logo após essa etapa, surgem novos planos: adquirir uma casa, um carro e outros bens que irão ajudar na construção desse vínculo familiar. Por mais intenso que seja o amor e o comprometimento com a relação, não há garantia alguma de que…
Imagine essa situação: você, aposentado, percebe que um valor desconhecido está sendo descontado do seu pagamento mensal. Sua primeira reação certamente é o desespero: “fizeram empréstimo no meu nome. E agora?”. Acredite, esse tipo de situação, embora absurdo, é mais comum do que se imagina, principalmente com idosos, que possuem mais dificuldade de perceber descontos…
Você já deve ter percebido que o mercado imobiliário tem crescido cada vez mais no país, principalmente quando o assunto é aluguel de imóveis. No entanto, alugar uma casa ou apartamento, apesar de ser relativamente fácil, exige uma série de cuidados necessários para evitar dores de cabeça. Dentre esses cuidados, existe o contrato de locação…
Ser demitido pode ser um acontecimento delicado, ainda mais quando essa demissão ocorre por justa causa. Isso porque, no mundo jurídico, a demissão por justa causa representa a penalidade máxima aplicada a um profissional. Ela ocorre quando um trabalhador comete ou participa de ato inadequado ao ambiente de trabalho. Como consequência, esse profissional acaba perdendo…
O casamento é um vínculo estabelecido entre duas pessoas perante a lei, geralmente para expressar o amor existente entre elas. No entanto, antes de celebrar esse sentimento e trocar as alianças, é importante entender as questões jurídicas que envolvem esse ato. Um dos itens pouco comentados pelo casal é o acordo pré-nupcial (ou antenupcial), um…
Estender a jornada de trabalho é uma cena comum no dia a dia de trabalhadores por todo o país. O que muita gente não sabe, contudo, é que a legislação trabalhista é bastante rigorosa quando o assunto é horas extras. Há inúmeras regras que determinam quando e como deve se dar a execução dessas horas,…
Quem faz concurso público, certamente almeja um futuro com estabilidade, sobretudo financeira. Afinal de contas, são inúmeras as vantagens de quem segue uma carreira pública, não é mesmo? No entanto, entre estudar para a prova e ser chamado para tomar posse de seu novo cargo, há um longo caminho a ser percorrido. E, nesse caminho,…
Comprar pela internet virou um dos hábitos mais queridos dos brasileiros, principalmente na última década. Além da facilidade e comodidade de não precisar sair de casa para comprar um produto numa loja, há, também, a vantagem de poder receber o produto comprado em sua própria residência. Contudo, infelizmente, no e-commerce, ainda há algumas barreiras que…
Tanto a tutela quanto a curatela existem no Brasil e são bastante comuns. Imaginemos que um idoso desenvolva Alzheimer e fique impossibilitado de exercer atos da vida civil, como, por exemplo, pagar as contas de casa. Nesse caso, os filhos podem obter a curatela. Ainda que sejam semelhantes, esses termos jurídicos podem gerar confusões. Para…
Foi contratado para uma função e está trabalhando em outra? Apesar de ser um absurdo, essa situação é bem comum no dia a dia de empresas. Ao assinar um contrato de trabalho, o empregador e o empregado fazem um acordo entre si. Dentre os pontos acordados, está o estabelecimento de quais funções de trabalho o…
Antigamente, quando se firmava um acordo, somente as palavras bastavam. Entretanto, a maioria desses casos não resultava positivamente, já que nem sempre o devedor cumpria com suas obrigações com o credor. Com o decorrer do tempo, surgiram outras modalidades mais seguras entre as partes, como os direitos reais de garantia. Aposto que você já ouviu…
Dirigir é uma atividade que precisa de duas mãos no volante e uma cabeça consciente. Quando esses dois elementos não são compatíveis, o condutor pode deslizar e cometer infrações. As infrações de trânsito, aliás, são tão comuns que é difícil achar alguém que não tenha cometido alguma, como, por exemplo, buzinar depois das 22 horas.…
O fim de um relacionamento é comum. E está tudo bem! Afinal, mudamos o tempo todo. Entretanto, a situação torna-se um pouco mais complicada quando o rompimento se torna um campo de batalha. Pior ainda quando seus filhos se tornam instrumentos de brigas, confusões e vingança, e são utilizados para atingir o ex-companheiro. Essa atitude…
Sabemos que correr riscos de vida ou de saúde não é algo a se desejar. Contudo, essa é a realidade diária de muitos trabalhadores em seus cargos e funções, pois são inúmeras as profissões cujo risco iminente faz parte da própria profissão. É o caso, por exemplo, de médicos e policiais. Para contornar essa realidade,…
Assinar um contrato não é tão simples como aparenta, já que é preciso ficar atento às cláusulas, aos valores e, inclusive, às garantias. Na área imobiliária, os contratos de locação definem os direitos e os deveres do inquilino e do proprietário. Para promover a segurança jurídica, assegurar o pagamento e as boas condições do imóvel,…
É comum ouvir que a morte é a única certeza da vida. E realmente é. Sabemos que é um momento difícil, de luto, mas é preciso ser forte e resolver as burocracias que surgem. Após o falecimento de uma pessoa, deve-se abrir um processo de inventário. Ou seja, fazer o levantamento dos bens (imóveis e/ou…
Demissão: essa é uma palavra que, geralmente, causa espanto. Afinal, ser demitido pode ser um evento delicado, ainda mais quando ocorre a demissão ocorre por justa causa. Isso porque a demissão por justa causa é a penalidade máxima aplicada a um profissional que comete uma falta grave. Agora, já imaginou passar por todo esse estresse…
Já parou para pensar no que você comprou hoje? Talvez um pacote de arroz, um de feijão, ou até mesmo um celular novo. Ao passo que compramos a todo o momento, também estamos vulneráveis aos defeitos desses produtos ou serviços. De fato, se existe um problema, alguém deve ser responsabilizado para que o consumidor não…
A boa conduta do motorista é essencial para que exista um trânsito mais seguro e mais viável. Porém, nem sempre é assim que ocorre e, com isso, o condutor acaba cometendo infrações. Sejam infrações leves, médias, graves ou gravíssimas, é difícil achar alguém que não tenha cometido alguma, como, por exemplo, buzinar após as 22…
A morte não é um assunto em que as pessoas gostam de falar. Afinal, perder alguém próximo está fora dos planos de qualquer um. Todavia, refletir sobre o assunto é algo necessário para quem constituiu patrimônio em vida. Há diversos motivos para essa reflexão: poupar a família de brigas, evitar longas disputas judiciais, valorizar uma…
Os últimos meses têm sido de grandes dificuldades para todos os brasileiros. Afinal, a crise gerada pela pandemia da Covid-19 tem afetado as mais diferentes áreas da vida. No entanto, sem dúvidas, a saúde é o setor da sociedade que mais sofre nesse momento. Por isso, uma das soluções encontradas para gerenciar crise na saúde…
Infelizmente, ainda vivemos um momento delicado com o coronavírus. Desde que a doença chegou ao Brasil, a população precisou se adaptar à realidade da pandemia. Sendo assim, novos hábitos foram adotados para que a propagação do vírus fosse a menor possível. Embora a maioria das pessoas esteja seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde,…
A direção exige atenção e uma série de cuidados. O condutor precisar ter cautela com os pedestres, estar alerta aos semáforos e não trafegar por faixas exclusivas. Tudo isso com as mãos no volante, pé no acelerador e olhos no retrovisor. Apesar de todos esses cuidados, nem sempre estamos livres de violarmos as leis de…
Um funcionário com inúmeras tarefas tornou-se umas das coisas mais naturais no dia a dia empresarial. Afinal, ter mais de uma função no trabalho está longe de ser um problema; pelo contrário, diminui gastos. Pelo menos é assim que a maioria dos empresários pensam. Porém, em algumas situações, o acúmulo de diferentes funções pode ser…
Ao colocar as alianças nos dedos e dizer o famoso "aceito", ninguém espera um futuro divórcio. Porém, as pessoas mudam e o jargão “até que a morte os separe” tem deixado de ser realidade nos mais diversos lares. Por outro lado, uma realidade que não muda são os filhos. Estes são para sempre. Diante dos…
O síndico é a figura que logo surge à mente quando o assunto é o bom funcionamento de um condomínio. De fato, a atuação competente de um síndico é fundamental para o andamento adequado das coisas. Afinal, ele é o responsável por questões de segurança, limpeza e legalidade, por exemplo. Quem exerce a função de…
As discussões sobre o mundo do trabalho fazem parte do dia a dia de grande parte dos brasileiros. Contudo, embora seja um assunto de grande popularidade, muitas pessoas não sabem com clareza quais são os direitos do trabalhador. Por isso, a fim de tornar tudo mais simples, explicamos, neste artigo, quais são e como funcionam…
Todos nós já ouvimos falar sobre tributo, embora nem todos saibam o que de fato significa. Todas as pessoas físicas e jurídicas, como contribuintes, devem pagar tributos porque é uma obrigação exigida pelo Estado. Mas quais são as características que vão nos mostrar que aquilo que pagamos é ou não é um tributo? O tributo…
Um dos assuntos mais em alta durante o período de Covid-19 é o auxílio emergencial. Esse benefício faz parte de uma das medidas do governo federal para ajudar no enfrentamento aos prejuízos na economia derivados da pandemia de coronavírus. De acordo com a Medida Provisória 936/20, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, após aprovações na Câmara…
Quando duas pessoas se amam, é comum que surja a vontade de compartilhar os diferentes momentos da vida. Afinal, para muitos apaixonados, nada melhor do que passar um tempo com a pessoa amada, formar uma família e colher os bons frutos da relação. Como resultado, é natural que os casais queiram oficializar seu amor com…
Provavelmente você já deve ter ouvido falar sobre Direito Tributário, mas, das duas, uma é certa: ou não entendeu nada do que se trata, ou simplesmente nem deu atenção ao tema. Mas saiba que esse segmento do Direito Financeiro é o que define de qual forma serão cobrados os tributos dos cidadãos, bem como outras…
Pode parecer difícil de acreditar, mas todos os dias acontece alguma invasão de imóvel pelo Brasil. Essas invasões não são necessariamente aquelas de filmes de ação, em que um grupo de criminosos fazem uma família de refém e negociam com a polícia as condições para liberar um por um aos pouquinhos. Geralmente, em nosso país,…
Se você é um brasileiro adulto vivendo no ano de 2020, é muito provável que esteja preocupado com o futuro. Afinal, a maior crise sanitária dos últimos tempos assola o mundo inteiro. No Brasil, não é diferente, a Covid-19 colocou grande parte da população em quarentena. Consequentemente, vemos reflexos desse problema na economia do país,…
O avanço do novo coronavírus afetou a rotina de todos. O que começou na China já se tornou um problema mundial e os governos veem tomando medidas para diminuir a disseminação da doença. Assim como em outros países, as autoridades brasileiras propuseram o isolamento social. Ou seja, recomendaram a restrição de pessoas em espaços coletivos,…
Atualmente, fazemos tantas compras que o dinheiro e o cartão viraram extensões de nossos braços. Tanto em lojas físicas como virtuais, compramos comida, roupas, acessórios, eletrodomésticos, imóveis, serviços etc. Mas, quando ocorre um erro na transação, você sabe como recorrer? Ainda que o Código de Defesa do Consumidor ampare os direitos e deveres do consumidor…