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Divórcio e pensão alimentícia ainda são temas que causam desconforto a muitos. E há uma série de questões por trás disso. Para começar, é comum ouvirmos de nossos pais e avós que o casamento é para sempre. Nossos antepassados acreditam que a união matrimonial só acaba com a morte de uma das partes do casal.…
Juntar as escovas de dente é um passo importante na vida do casal. Logo após essa etapa, surgem novos planos: adquirir uma casa, um carro e outros bens que irão ajudar na construção desse vínculo familiar. Por mais intenso que seja o amor e o comprometimento com a relação, não há garantia alguma de que…
O casamento é um vínculo estabelecido entre duas pessoas perante a lei, geralmente para expressar o amor existente entre elas. No entanto, antes de celebrar esse sentimento e trocar as alianças, é importante entender as questões jurídicas que envolvem esse ato. Um dos itens pouco comentados pelo casal é o acordo pré-nupcial (ou antenupcial), um…
Ao colocar as alianças nos dedos e dizer o famoso "aceito", ninguém espera um futuro divórcio. Porém, as pessoas mudam e o jargão “até que a morte os separe” tem deixado de ser realidade nos mais diversos lares. Por outro lado, uma realidade que não muda são os filhos. Estes são para sempre. Diante dos…
Um casamento pode chegar ao fim por diversos motivos, dentre estes, as divergências de opiniões sobre determinados assuntos. O diálogo, por exemplo, é essencial para manter um relacionamento saudável. Contudo, se ele não existe, fica complicado solucionar questões que atormentam a vida do casal. Sendo assim, às vezes, a melhor saída é o divórcio, com…
Brigas por conta da guarda do animal de estimação têm se tornado cada vez mais comuns entre casais em processo de divórcio. Embora para alguns o assunto pareça desnecessário, ou até mesmo absurdo, para outros os conflitos ganham proporções enormes. Faz-se necessário, a princípio, considerar que atualmente os animais se inserem em núcleos familiares, criam…
Vista como a única saída encontrada para um casal que não consegue terminar o relacionamento de forma amigável, o divórcio litigioso é burocrático e desgastante em todos os sentidos. Já falamos anteriormente sobre os tipos de divórcio judicial - consensual e litigioso. Pontuamos, ainda, a importância de se dedicar a um acordo e optar pelo…
Houve época em que se dizia que o casamento era para a vida toda. Hoje, entretanto, essa afirmação caiu por terra – ainda bem, não é verdade? De fato, não é obrigação de ninguém passar o resto da vida ao lado de outra pessoa, ainda mais quando não se tem mais vontade. Desse modo, chega…
Você provavelmente já ouviu alguém dizer que prisão por não pagamento de pensão alimentícia é a única coisa que dá certo no Brasil. Pois bem, apesar de não ser uma verdade absoluta sobre ser "a única coisa", quem não paga a pensão alimentícia realmente pode ser preso. Quem tem filho sabe das dificuldades que envolvem…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira, 17 de setembro, o projeto de lei que obriga agressores de mulheres a ressarcimento dos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com as vítimas de violência doméstica e familiar. A nova lei altera a Lei Maria da Penha (nº 11.340) e dispõe que o dinheiro recolhido deverá,…
Os filhos são os maiores bens de um casal. Criar, cuidar, amar e ajudar a criança no seu crescimento, desenvolvendo laços afetivos cada vez mais fortes certamente é uma dádiva para muitos pais. Contudo, nem sempre é assim. Infelizmente, alguns casais, ao romperem o relacionamento, esquecem de separar os problemas que têm entre si da…
Mesmo nos dias de hoje, com tanto acesso à informação, existem mulheres que ainda não têm pleno conhecimento dos direitos de seus filhos. Por isso, acabam não sabendo como receber a pensão alimentícia, ou como garantir que esta seja paga sem atrasos, ou até mesmo como lidar com o pai que não paga a pensão.…
A pensão alimentícia é direito de toda criança que vive com apenas um de seus pais. Ela serve para que a criança possa ter uma vida digna e pleno acesso a saúde, educação, moradia, alimentação e lazer. Existem alguns meios de se obter a pensão alimentícia, como, por exemplo, acordo verbal entre os pais ou…
Que a pensão alimentícia é um direito garantido por lei já não há dúvidas, contudo, ainda assim, há muita gente que tem dúvidas frequentes sobre pensão alimentícia. O que se sabe é que, através da Justiça, o menor recebe uma quantia financeira mensal de um dos genitores, seja o pai ou a mãe. Esse dinheiro…
Quando um casal se separa, diversas questões que envolvem a vida dos filhos passam a entrar em pauta. Algumas questões, aliás, acabam se tornando motivos de brigas. É o caso, por exemplo, da pensão alimentícia. Para muitos casais, a pensão alimentícia acaba se tornando uma batalha quando uma das partes negligencia o pagamento. Nesses casos,…
Nós sabemos que pensão alimentícia para os filhos ainda é um tabu para você, que tem dúvidas acerca desse amparo. Mas calma, porque muita gente ainda não sabe sobre esse assunto. Quem paga e por quê? Quanto? Até quando? Um único problema com inúmeras dúvidas, não é mesmo? Em tempos tão difíceis de crise econômica no país,…
Com o passar do tempo, o modelo padrão de núcleo familiar vem sofrendo mudanças constantes. Com a facilidade do divórcio, por exemplo, o jargão “até que a morte os separe” tem deixado de ser realidade nas famílias. Dessa forma, o senso comum de que casamento é para sempre, acostumado a ser regra, tem cada vez…