Receber a notificação de uma execução fiscal não é uma das melhores notícias que um empresário possa receber. No entanto, apesar de se decepcionar por não conseguir deixar sua empresa segura juridicamente, a melhor opção é não entrar em desespero. Além disso, ter conhecimento do que se trata uma execução fiscal é essencial para que,…
Todos nós já ouvimos falar sobre tributo, embora nem todos saibam o que de fato significa. Todas as pessoas físicas e jurídicas, como contribuintes, devem pagar tributos porque é uma obrigação exigida pelo Estado. Mas quais são as características que vão nos mostrar que aquilo que pagamos é ou não é um tributo? O tributo…
Provavelmente você já deve ter ouvido falar sobre Direito Tributário, mas, das duas, uma é certa: ou não entendeu nada do que se trata, ou simplesmente nem deu atenção ao tema. Mas saiba que esse segmento do Direito Financeiro é o que define de qual forma serão cobrados os tributos dos cidadãos, bem como outras…