Nesse momento conturbado por causa da pandemia do coronavírus, uma boa opção para lhe orientar e fazer seu direito prevalecer, é um profissional com notável saber jurídico. Já parou para pensar na importância do advogado durante o coronavírus? Assim como qualquer cidadão, ele também está vivenciando a situação atual, mas, devido a seu conhecimento especializado, consegue discernir o legal do ilegal com mais clareza. Ademais, diante das inúmeras medidas provisórias e normas aprovadas nas áreas trabalhista, previdenciária, de família, de trânsito e do consumidor, o profissional em advocacia passa dias e mais dias estudando para oferecer a melhor ajuda. Percebe-se, portanto, que um auxílio personalizado é uma opção viável para lhe direcionar nesse caminho sinuoso.
Por certo, o coronavírus tem causado repercussão em diversos aspectos de nossa vida. O que começou na China já se tornou um problema mundial e, agora, precisamos ficar atento a seus reflexos. Os órgãos públicos adotaram medidas para evitar a disseminação do vírus e, com isso, recomendaram a não aglomeração de pessoas. Já notou as mudanças na rotina? Há dificuldades em relação ao trabalho, à família, ao consumo e até mesmo às questões previdenciárias. Calma! Sabemos que tudo parece incerto, principalmente em momentos em que há poucas informações ou informações duvidosas. Porém, há uma certeza: todos os cidadãos sairão com seus direitos garantidos.
COMO OS TRIBUNAIS ESTÃO FUNCIONANDO?
Inegavelmente, a pandemia causada pela Covid-19 impactou o sistema do Poder Judiciário. Dessa forma, grande parte dos brasileiros considerou o fechamento dos tribunais e suspensão dos processos em andamento. No entanto, o acesso à justiça é um direito básico que não pode ser privado. Assim, ao contrário do pensamento da maioria, os tribunais adaptaram suas rotinas e suas logísticas para continuar desempenhando suas funções.
Em resumo, os processos em voga não foram interrompidos e ainda é possível entrar com novas ações judiciais; a diferença está na priorização das atividades e na forma de atendimento. Através da resolução n 313, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garante, mesmo que minimamente, a distribuição de processos e os serviços destinados à expedição e publicação de atos judiciais e administrativos.
Apesar da restrição de encontros presenciais, é possível elaborar decisões e sentenças, minutas, sessões e atividades administrativas de forma remota (on-line ou por telefone). No entanto, há a priorização de determinadas questões, como a concessão de habeas corpus, a guarda de menores de idade, a prisão domiciliar, os pedidos de busca e apreensão, entre outros. Dessa forma, percebe-se a importância do advogado durante o coronavírus, já que ele analisará seu caso e o colocará em atividade. Ademais, nota-se que as restrições dos órgãos públicos não impedem os profissionais de cumprirem seus deveres em prol da sociedade.
QUAL A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO DURANTE O CORONAVÍRUS?
Normalmente, quando o direito de um cidadão é ferido, a via judicial é uma das opções para a resolução. No entanto, em tempos de pandemia, cresce a insegurança e a incerteza acerca do futuro. Por isso destacamos a importância do advogado durante o coronavírus, já que sua competência e habilidade trazem certezas acerca de seu direito. Alguns casos estão certos que passarão pela jurisprudência. Por exemplo, a dificuldade de visitação ao filho, mesmo sob guarda compartilhada e até mesmo questões relativas ao consumo; comprar um frasco de álcool gel nunca foi tão caro. Certamente, cada caso é um caso que merece ser orientado por um profissional especializado de cada área.
Nesse momento tão difícil, é imprescindível ter alguém para nos apoiar e nos aconselhar. Por certo, um advogado será seu ombro amigo e analisará a situação racionalmente. Diante de tudo o que está acontecendo, a maioria das pessoas espera a “maré baixar” para iniciar seus processos jurídicos, o que resultará na provável sobrecarga do sistema. Assim, ouvir os conselhos do profissional e abrir a ação nesse momento é fundamental para não ter dores de cabeças futuras.
NA AÇÃO JUDICIAL, O ADVOGADO SERÁ SEU MELHOR AMIGO
Diversas providências estão sendo tomadas para tentar contornar a atual situação. Entretanto, são tantas informações ao mesmo tempo que se torna difícil processar todas de uma vez. Medidas provisórias estão sendo sancionadas periodicamente e contratos e vínculos sendo flexibilizados ou suspensos. Por todas estas razões, as orientações e o aconselhamento de um bom profissional são essenciais para o cumprimento da lei. A importância do advogado durante o coronavírus torna-se maior, visto que ele estáatento a todas as legislações anunciadas e sabe como defender suas causas.
Sabemos que, diante do coronavírus, as emoções estão à flor da pele. Com isso, é normal adiar os problemas. No entanto, essa ação não é recomendada. Independentemente da área, seja trabalhista, familiar, do consumidor ou previdenciária, seus direitos continuam existindo e precisam ser exigidos imediatamente. Imagine a quantidade de ações judiciais abertas após o transcorrer da atual situação. Por isso ressaltamos a importância do advogado durante o coronavírus. Através de seus conselhos e orientações, o profissional especializado oferece assistência, requere os documentos necessários e agiliza o processo sem a necessidade de sair de casa. Quando a conjuntura atual se estabilizar, o processo já estará encaminhado, próximo da sentença final e você não precisará enfrentar toda aquela burocracia e lentidão.
Até mais!
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Sócio-fundador do escritório Salari Advogados; delegado de prerrogativas e membro do Comitê de Celeridade Processual da OAB/RJ; especialista em Direito Público e Privado pela Cândido Mendes; advogado colunista e convidado da rádio Bandeirantes – Bandnews; membro efetivo e convidado do programa de rádio e websérie Direitos e Deveres; colunista e especialista em Direito, convidado dos jornais O Globo e Extra.
